Sem categoria

DPE vai pedir na justiça pagamento de aluguel social para famílias retiradas da invasão Cidade das Luzes

De acordo com o defensor público Carlos Alberto, o objetivo é minimizar o sofrimento pelo qual grande da parte das famílias - foto: Márcio Melo

De acordo com o defensor público Carlos Alberto, o objetivo é minimizar o sofrimento pelo qual grande da parte das famílias – foto: Márcio Melo

Sem ter seus pedidos apreciados durante a reintegração de posse da comunidade Cidade das Luzes, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) anunciou que buscará o Judiciário para solucionar o problema das famílias que ficaram sem moradia. Com ajuda dos movimentos sociais e da Cáritas Arquidiocesana de Manaus, o órgão recorrerá à Justiça para que seja pago o aluguel social às pessoas que não possuem residência.

O anúncio foi feito em audiência pública realizada na sede da DPE-AM, que contou com a presença de, aproximadamente, 300 pessoas que residiam na comunidade Cidade das Luzes. Além deles, os vereadores Waldemir José (PT) e professor Bibiano (PT) e o deputado estadual Luiz Castro (Rede) também participaram da reunião.

De acordo com o defensor público Carlos Alberto, o objetivo é minimizar o sofrimento pelo qual grande da parte das famílias estão passando após perderem suas casas. “As famílias se encontram no desespero. A gente precisa solucionar o problema de imediato, e o imediato é através do aluguel social. Mas nós vamos buscar o Judiciário para ver se isso será encampado por eles”, disse.

O defensor afirmou que buscará reparação por dano moral, coletivo e social para as famílias prejudicadas, apesar de admitir que a ação não resolverá problema nenhum e poderá se arrastar por um longo tempo na Justiça. Além disso, ele promete denunciar o poder público para as cortes internacionais de direitos humanos.

“Se nenhuma medida for tomada pelos órgãos responsáveis por isso (retirada das famílias), tanto pelo Estado quanto pelo município, a Defensoria Pública vai entrar com os processos judicias para, inclusive, fazer desapropriação de áreas ociosas em Manaus para a locação das famílias”, afirmou Carlos Alberto.

Sobre o cadastro das pessoas que residiam na comunidade Cidade das Luzes, o defensor público criticou a postura do poder público, que, segundo ele, sequer tratou de cumprir com essa tarefa. Sem a estrutura necessário para fazer o registro, a DPE-AM conta com o apoio da Cáritas Arquidiocesana de Manaus, que até o momento contabilizou mais de 1.900 famílias.

“Não dá para se apontar o dedo e criminalizar a população quando é presunção do Estado levar as pessoas como se de boa-fé estivesse ali. Se o Estado apontar que existiam criminosos ou aproveitadores naquela área, isso só poderia ser fruto de um trabalho de levantamento. A presunção de má-fé implica num preconceito odioso que jamais deve ser incumbido ao próprio Estado”, apontou Carlos Alberto.

Durante a audiência pública, algumas pessoas que moravam na comunidade disseram que políticos estiveram no local durante o período de eleição do ano passado. O defensor adotou cautela quanto às denúncias e falou que medidas serão tomadas somente em caso de existência de provas concretas.

Sem rumo

Uma das famílias retiradas da comunidade Cidade das Luzes foi da Francisco Firmino. Com lágrima nos olhos, ele contou que chegou a investir cerca de R$ 40 mil para construir sua casa, fruto de 7 anos de trabalho. Sem teto, ele está morando na casa de um primo de sua esposa.

“Está complicado, você sair da sua casa e morar de favor na casa dos outros é ruim, você sabe que sua liberdade ficou para trás, junto com a sua dignidade. Está triste a situação. Eu vim de família humilde. Em pleno final de ano, as autoridades do Estado nos dão um presente desse, fomos expulso das nossas casas”, contou Firmino.

André Tobias

Comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Subir