Política

DPE-AM vai eleger novo defensor-geral na sexta

A eleição ocorrerá na sede da Defensoria, em Manaus. No mesmo pleito, também serão eleitos os membros do Conselho Superior da Defensoria Pública - foto: Shana Reis

A eleição ocorrerá na sede da Defensoria, em Manaus. No mesmo pleito, também serão eleitos os membros do Conselho Superior da Defensoria Pública – foto: Shana Reis

Com o desafio de levar a Defensoria Pública para todos os municípios do interior do Amazonas, os 105 defensores públicos do Estado elegerão, na próxima sexta-feira, o novo defensor-geral do Amazonas para o biênio 2016-2018. A eleição para formar a lista tríplice que deve ir para avaliação do governador do Estado, José Melo (Pros), já está definida porque só há dois candidatos na disputa pelo cargo: Christiano Pinheiro da Costa e Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa.

A eleição ocorrerá na sede da Defensoria, em Manaus. No mesmo pleito, também serão eleitos os membros do Conselho Superior da Defensoria Pública, cuja disputa há 12 concorrentes que disputam  as cinco vagas do Conselho. A votação é direta, secreta e obrigatória.

Para o defensor-geral do Estado, Ricardo Trindade, que não pode disputar a reeleição, o novo titular do cargo receberá uma instituição consolidada e forte para atender todo o Amazonas.

“Em 2 anos de gestão conseguimos dobrar o número de defensores públicos no Amazonas que não chegavam nem a 50 e, hoje, totalizam 105. Conseguimos a autonomia orçamentária, administrativa e financeira, além da implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores possibilitando a criação de um quadro próprio de servidores. Ou seja, a Defensoria Pública do Estado é um órgão consolidado e forte para atender a todo o Amazonas. Esse é o cenário que o novo defensor público irá encontrar”, disse Trindade.

Segundo ele, mesmo com a crise orçamentária que assolou o país, o Orçamento da DPE passará de R$ 73 milhões para R$ 75 milhões, em 2016, referentes a 1% da receita líquida do Estado.

Presença no interior

Trindade informou que há 52 municípios do interior do Estado com defensores públicos, em alguns casos com mais de um defensor, além de 20 núcleos de atendimento da defensoria em Manaus.

O corregedor geral da DPE-AM e presidente da Comissão Eleitoral e Apuradora, Leonardo Cunha e Silva de Aguiar, disse que os defensores públicos serão liberados das atividades para participar da disputa eleitoral. “A expectativa da comissão é que todos os membros participem do pleito uma vez que todos têm essa obrigatoriedade. A eleição é um ato democrático muito importante para Defensoria Pública e para seus membros porque o defensor- geral eleito terá a oportunidade de dirigir a Instituição com o apoio dos colegas”, disse.

Lista

Após a votação, a comissão organizará a lista em ordem decrescente com o nome e a quantidade de votos que cada candidato recebeu, além do número de votos brancos e nulos e, ainda o índice de abstenção.

A lista será encaminhada ao governador do Estado, José Melo, na segunda-feira (30), que não tem um prazo pré-determinado para escolha do novo defensor-geral do Amazonas.

Por Camila Carvalho

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