Política

DPE-AM nega fechar bases no interior do Estado

O defensor-geral do Estado do Amazonas, Ricardo Trindade, afirmou ontem (21) que não vai fechar nenhuma das unidades de atendimento do órgão instaladas no interior do Estado, apesar de a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) estar enfrentando sérios reflexos da crise econômica nacional.

Segundo Trindade, as medidas adotadas em decorrência da crise estão sendo muito bem avaliadas, porém, ainda assim a população mais carente, que necessita dos serviços prestados, deverá sofrer algum prejuízo no atendimento. Além disso, a exigência que vem sendo apresentada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para que a defensoria desocupe prédios onde mantém o atendimento ao público vem sendo um empecilho para continuidade dos serviços. “A DPE-AM há meses vem sendo forçada a deixar as dependências dos fóruns ocupadas há 10 anos, o que tem elevado nossos gastos com investimento em prédios que temos que alugar com urgência”, justificou o defensor.

O defensor destaca que as primeiras medidas a serem implementadas, no sentido de reduzir os gastos, consistem na redução em 80% do quadro de comissionados, que hoje somam 80 nomes. Com a exoneração de 64 pessoas, o órgão deve permanecer com 16. Os cortes também contemplaram a revisão, para menos, dos contratos de serviços terceirizados como, por exemplo, segurança dos prédios, manutenção de equipamentos, limpeza e serviços gerais. “Fora essas medidas, também fecharemos uma unidade na avenida Tarumã com rua Apurinã, na Praça 14, Zona Sul, pois o aluguel pesa bastante; essa será a única unidade de atendimento fechada em Manaus, vamos priorizar o atendimento nas áreas periféricas”, disse.

O chefe do DPE informou que, dos 52 municípios do Amazonas que contam com postos de trabalho do órgão, apenas Parintins e Iranduba estão enfrentando, nesse momento, dificuldades relacionadas ao espaço físico onde as unidades estão instaladas. “Fomos convidados a abandonar os prédios que ocupamos em Parintins e Iranduba, porém estamos contando com o apoio das prefeituras para encontrarmos uma solução quanto a essa questão. Caso não haja esse apoio por parte dos prefeitos, precisaremos convocar nossos defensores de volta a Manaus, mas consideramos que isso só acontecerá em ultima instância”, explicou.

O orçamento repassado pelo governo do Estado à Defensoria Pública é referente a 1% da receita tributária líquida estadual, que sofreu uma grave queda nos primeiros meses de 2015. Agora, o reflexo chega à entidade por meio de um ofício enviado pela Secretaria Estadual da Fazenda do Amazonas (Sefaz), onde indicou a redução no repasse do duodécimo da DPE, o que embasa o chefe da Defensoria a aderir à política de enxugamento de despesas e adotar uma série de medidas de contenção de gastos.

A previsão de orçamento a ser repassado para o órgão em 2015 era de R$ 69 milhões, 4,5% superior a 2014, porém nos primeiros 4 meses do ano a DPE-AM recebeu cerca de R$ 20 milhões de reais, aproximadamente R$ 5 milhões por mês.

Por Helton Matos

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