Dia a dia

Documento básico, certidão às vezes é deixada de lado

Apesar das facilidades oferecidas pelo Estado, muitos pais deixam para tirar a certidão de nascimento dos filhos em caso de extrema necessidade ou quando os mesmos já se encontram grandes, segundo a Arpen - foto: divulgação

Apesar das facilidades oferecidas pelo Estado, muitos pais deixam para tirar a certidão de nascimento dos filhos em caso de extrema necessidade ou quando os mesmos já se encontram grandes, segundo a Arpen – foto: divulgação

Mais de 11 mil certidões de nascimento foram expedidas de janeiro a março deste ano, conforme informações da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen–AM). Apesar de parecer um número favorável e as certidões serem emitidas, gratuitamente, nos cartórios que funcionam nas maternidades e nas unidades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o documento por muitas vezes é deixado de lado por alguns pais, que não fazem questão de obtê-lo no momento em que o filho nasce.

No entanto, a procura para obter a certidão só é feita em casos que exigem a apresentação do documento, como matrículas escolares, expedição da carteira de vacinação ou ainda em situações mais extremas, como a retirada de uma certidão de óbito.

De acordo com a presidente da Arpean-AM e oficial do 2º Cartório de Ofício Civil, Graça Sales, mesmo com as facilidades oferecidas pelo Estado para emitir o documento, muitos pais não dão importância à certidão.

“A mãe tem a opção de registar a criança na maternidade ou em um cartório, depois. O problema é que muitos pais não se interessam pelo documento e acabam esquecendo de registar o filho. É inaceitável existir crianças sem registros, já que o documento é emitido gratuitamente e sem burocracia. Não há como fazer um levantamento oficial, mas existem muitas crianças sem certidão em Manaus”, afirma.

Ainda de acordo com Sales, é comum muitos pais registrarem os filhos anos após a criança ter nascido.
“Não são casos rotineiros, porém acontece de algumas vezes, os pais registrarem a criança com 10 ou 12 anos de idade. Acredito que nesses casos a emissão é mais pela necessidade do momento. Mas vale alertar aos pais sobre a importância de registrar logo após o nascimento, pois a certidão é um direito do cidadão”, acrescenta.

Atendimento

Para fazer o registro em um cartório, Graça explica que que é necessário que os pais apresentem um documento de identidade ou certidão de casamento, além da Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pela maternidade, logo após o nascimento da criança. “O procedimento não é demorado. Apresentando todos os documentos exigidos a emissão é feita na hora, de forma gratuita ”, esclarece.

Os atendimentos são feitos em 24 unidades, sendo dez maternidades, 12 cartórios e dois PACs. “No cartório, atendemos praticamente em regime de plantão, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. Aos sábados, até as 12h. A classe de registradora civil está sempre de prontidão para atender as demandas. Se ainda existem crianças sem registros, é por falta de atenção dos pais”, opina.

Liberação

A falta de documentação para comprovar a identidade do menino André Pereira Crescenço, 6, impediu, na última quarta-feira, a liberação do seu corpo pelo Instituto Médico Legal (IML), para que ele receba as últimas homenagens dos familiares e amigos e seja enterrado.

O garoto foi encontrado na tarde da última terça-feira, no igarapé do Mindu, no trecho que passa por dentro do parque de mesmo nome, no bairro Parque 10 de Novembro, Zona Centro-Sul, após três dias de buscas. De acordo com o perito Jefferson Mendes, diretor do Departamento de Polícia Técnico Cientifica (DPTC), a criança não possui certidão de nascimento e a Declaração de Nascido Vivo (DNV) apresentada pela suposta mãe apontou indícios de fraude.

Mutirão entrega registros

No período de 2 a 6 maio, a corregedoria geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) fará um mutirão de atendimento exclusivo para a entrega das 926 certidões, que se encontram à espera de seus titulares e corresponde ao período de 2009 a 2012. Os documentos, que na maioria são certidões de nascimento e casamento, até o momento não foram retirados no fórum Henoch Reis, na Zona Centro-Sul.

Para retirar as certidões, o cidadão deve estar munido de: cópia da primeira via da certidão de nascimento ou do Registro Geral (RG). Para os interessados, a corregedoria realizou um levantamento das certidões que ainda está em poder do órgão e disponibilizou no site do Tjam, todas as informações.

Quem tem interesse em solicitar a segunda via das certidões de nascimento, casamento ou óbito, segundo Roberto, o serviço está disponível de janeiro a dezembro, nas terças e sextas-feiras, das 9h às 12h. O servido de emissão da segunda via das certidões é exclusivo para pessoas que comprovam ganhos de até dois salários mínimos.

Para solicitar uma nova certidão, o cidadão deve apresentar no ato do pedido, a cópia da primeira via do documento, onde pelas informações contidas no registro, é verificado o cartório que será acionado para emissão do novo documento. O prazo de entrega para o autor é de no máximo 60 dias úteis.

Por Bruna Amaral

Comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Subir