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Divulgado locais das provas do concurso público para o cargo de juiz substituto de carreira

A prova objetiva seletiva (P1) terá a duração de 5 horas e será aplicada no dia 6 de março - foto: divulgação

A prova objetiva seletiva (P1) terá a duração de 5 horas e será aplicada no dia 6 de março – foto: divulgação

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) divulgou, na manhã desta sexta-feira (25), o edital de homologação dos inscritos e o local de prova do concurso público para o cargo de Juiz Substituto de Carreira. O edital de homologação dos inscritos e o local da prova podem ser consultados neste link: http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_am_15_juiz/.

A prova objetiva seletiva (P1) terá a duração de 5 horas e será aplicada no dia 6 de março, às 8h (de Manaus). O concurso público é organizado pelo Cebraspe e terá cinco etapas no total.

Serão oferecidas 23 vagas, sendo 15 para ampla concorrência, três para candidatos com deficiência e cinco para candidatos negros. As vagas para candidatos com deficiência atendem o art. 18, parágrafo único, da Resolução TJAM nº 6, de 2012. Já as vagas para candidatos negros atendem a Resolução do CNJ nº 203, de 23 de junho de 2015. O valor do subsídio é de R$ 24.681,60, na data de publicação do edital.

Cinco etapas

A primeira é a prova objetiva seletiva, de caráter classificatório e eliminatório. A segunda é dividida em duas partes: uma prova discursiva de questões e uma prova prática de sentença cível e criminal. A terceira etapa tem três fases: inscrição definitiva e sindicância da vida pregressa e investigação social, de responsabilidade do TJAM, com apoio logístico do Cebraspe; exames de sanidade física e mental; e exame psicotécnico, sendo estes três últimos de responsabilidade do Cebraspe.

A quarta etapa é a prova oral, de caráter classificatório e eliminatório. A quinta e última etapa é a avaliação de títulos, de caráter classificatório. Além destas etapas, o concurso contemplará, ainda, a perícia médica a ser realizada nos candidatos que se declararem com deficiência, de responsabilidade do TJAM.

Primeira fase

Será considerado habilitado na prova objetiva seletiva o candidato que obtiver o mínimo de 30% de acertos das questões em cada bloco e, satisfeita essa condição, alcançar, também, no mínimo, 60% de acertos do total referente à soma algébrica das notas dos três blocos.

A prova terá 30 questões abordando Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente, 40 questões sobre Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral e mais 30 questões com os temas Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.

Com informações da assessoria

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