Economia

Desempregados podem contribuir com o INSS

Trabalhadores podem continuar a recolher para a Previdência Social por conta própria, mesmo se estiverem fora do emprego - foto: divulgação

Trabalhadores podem continuar a recolher para a Previdência Social por conta própria, mesmo se estiverem fora do emprego – foto: divulgação

De acordo com dados divulgados pelo Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística  (IBGE), o desemprego no Brasil atingiu 8,6% da população economicamente ativa, no segundo trimestre deste ano, o que representa 8,6 milhões de pessoas desempregadas.

Em relação ao mesmo período de 2014, o aumento foi de 26,6%. Além de todas as adversidades experimentadas por quem perde o emprego, fatalmente o trabalhador ainda deixa de fazer o “pé de meia” ao parar de contribuir com a aposentadoria.

Contudo, para não interromper o pagamento do benefício da Previdência Social, o contribuinte tem algumas possibilidades de prosseguir com o repasse mensal. De acordo com o chefe do Serviço Beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Vitor Daniel Orsini, a pessoa que antes pagava como empregado pode passar a contribuir por conta própria de duas formas.

“Se a pessoa for exercer uma atividade autônoma, ela vai pagar como autônoma. Se não exercer nenhuma atividade, pode contribuir com uma categoria que chamamos de facultativa”, explica.

No Amazonas, em torno de 290 mil pessoas recebem algum tipo de benefício do INSS. A média nacional é de que, aproximadamente, 10% da população usufrua de algum tipo de benefício.

Repasse

O repasse da contribuição é sempre 20% sobre o rendimento declarado pela atividade que o autônomo passou a desenvolver.  “O INSS não tem como saber quanto a pessoa ganha. O INSS aceita o que a pessoa declarar”, afirmou.

O menor valor que a previdência pode recolher é de 20% sobre o salário mínimo e, 20% sobre o máximo de rendimento de R$ 4.663,75.  Com a alíquota de 20% sobre o maior rendimento, o maior valor de contribuição é de R$ 932,75. “Acima de R$ 4.663,75, não são contribuintes do INSS, mas sim de regimes próprios de Previdência com regras diferentes”, ressaltou.

Quem optar pela categoria “facultativa”, em que a pessoa não está desempenhando nenhuma atividade, as regras são as mesmas do autônomo no que se refere ao teto máximo e mínimo.

“Tanto na categoria autônoma como na facultativa, recebem todos os benefícios que se concede para o empregado. Por exemplo, o auxílio doença precisa ter um período de 12 meses pagando o INSS, tanto faz ser empregado ou autônomo. Agora, no caso de algum acidente, basta ter pago um mês”, aponta.

Por Ive Rylo

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