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Desembargador Mauro Bessa suspende aumento da tarifa do transporte público de Manaus

Desembargador Mauro Bessa suspende aumento da tarifa do transporte público de Manaus - foto: Marcio Melo

Desembargador Mauro Bessa suspende aumento da tarifa do transporte público de Manaus – foto: Marcio Melo

O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Tjam), Mauro Bessa, suspendeu na tarde desta quinta-feira (30), a liminar que previa o aumento da tarifa do transporte público de Manaus para R$ 3,54. O valor começaria a ser cobrado nesta sexta-feira (1º). A informação foi confirmada pelo prefeito Arthur Neto, através de nota enviada à imprensa.

No comunicado, Arthur Neto considerou uma afronta a ação do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), uma vez que cabe ao Executivo Municipal gerir sobre valor tarifário do sistema de transporte coletivo.

“Desde o início, eu deixei bem claro que não aceitaria aumento de tarifa neste momento de crise. Fui desafiado por eles e topei o desafio. Espero que aprendam a lição agora. A passagem continua a R$ 3. Quem decide sobre isso é a Prefeitura de Manaus. Se estavam acostumados a fazer este tipo de coisa com outros prefeitos, comigo o negócio é diferente”, afirmou.

O prefeito assim que soube da decisão da Justiça entrou em um ônibus e arrancou o anúncio da tarifa em um dos coletivos - foto: divulgação

O prefeito assim que soube da decisão da Justiça entrou em um ônibus e arrancou o anúncio da tarifa em um dos coletivos – foto: divulgação

O prefeito, que estava inaugurando uma academia ao ar livre na Ponta Negra, assim que soube da decisão da Justiça entrou em ônibus e arrancou o anúncio da tarifa em um dos coletivos. “Minha briga é pelo povo de Manaus. A justiça foi refeita e agradeço ao desembargador”.

De acordo com a decisão do desembargador João Mauro Bessa, como ainda não há uma decisão final sobre este caso em instâncias superiores, o aumento imediato para R$ 3,54 poderia causar grave dano à população. Isso porque, caso a Justiça decidisse reduzir novamente a tarifa, aqueles que pagaram mais caro não teriam como ser reparados.

Em seu despacho, o magistrado assinalou que “a decisão que autorizou majoração da tarifa de transporte coletivo não identificou, relativamente à nova tarifa ao novo valor a ser praticada, a parte que caberia ao usuário nem a fração a ser suportada pelo Poder Público. Daí decorre, pelo teor da decisão, que o reajuste da tarifa deverá ser suportado integralmente pelo usuário do transporte público, sobretudo diante da pública e notória majoração da tarifa para o valor de R$ 3,54, conforme amplamente noticiado pela mídia local. Com efeito, encontra-se caracterizada a irreversibilidade da decisão proferida, caso seja imediatamente cumprida, na medida em que dificilmente seria possível identificar os indivíduos que possuem o direito a futura compensação”.

A reportagem do EM TEMPO Online entrou em contato com a assessoria do Sinetram que informou que o órgão ainda não foi notificado sobre a decisão do desembargador.

Filas

Antes da notícia da suspenção da tarifa, passageiros do transporte público de Manaus ainda chegaram a antecipar, hoje, a compra das recarregas das carteiras de estudante e o cartão cidadão com o passe no valor mais barato. Grandes filas foram formadas nos pontos de venda.

Antes da notícia da suspensão da tarifa, passageiros do transporte público de Manaus ainda chegaram a antecipar, hoje, a compra das recarregas das carteiras - foto: Ione Moreno

Antes da notícia da suspensão da tarifa, passageiros do transporte público de Manaus ainda chegaram a antecipar, hoje, a compra das recarregas das carteiras – foto: Ione Moreno

A estudante Jéssica Almeida, 16, foi uma que quis aproveitar o preço mais barato e enfrentou  fila no Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), localizado dentro da Galeria dos Remédios, na  rua Miranda Leão, no Centro da capital. “Sempre recarrego aqui no PAC. Geralmente, não têm filas, mas acho que hoje todo mundo quis aproveitar que a tarifa ainda não aumentou”, disse.

A reportagem do EM TEMPO Online foi em outros pontos da cidade para ver como estava a procura para recarregar as carteirinhas, e também constatou filas nos outros lugares. No próprio Sinetram, localizado na avenida Constantino Nery, ao lado do Terminal de Integração 1 (T1),  a fila também estava grande.

A acadêmica de enfermagem  Adriana Moura, 25, foi uma das que também aproveitou para recarregar a carteirinha no preço mais barato. “O país já está em um momento de crise e eles ainda aumentam a tarifa do ônibus, complicado isso. Vim aproveitar que hoje ainda custa R$ 3, mas mês que vem não tem como fugir não é?”, questionou.

Os passes são vendidos nos postos do Sinetram, nos PACs, Terminais (3,4 e 5) e na Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

Em nota, o Sinetram informou que a demanda está normal para o dia e que geralmente no final do mês aumenta um pouco o movimento, por conta daquelas pessoas que realizam a compra para o mês inteiro. O órgão disse ainda que não faz esse controle da média da venda de créditos.

Lei do troco

Com o valor da tarifa a R$ 3,54, os passageiros estavam preocupados como ficaria a situação do troco nos ônibus.  Segundo a assessoria da Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon) não haverá nenhum tipo de fiscalização, mas o consumidor que se sentir lesado pode procurar o Procon.

Ainda conforme a assessoria, caso o coletivo não tenha troco para o passageiro ele deve seguir a Lei Municipal nº 1797, de 18 de novembro de 2013, conhecida como a “Lei do troco”,  que em seu artigo 2º diz que “na falta de cédulas ou moedas para elaboração do troco, o fornecedor do produto ou serviço deverá arredondar o valor sempre em benefício do consumidor”, no caso deixando a passagem para R$3,50.

Por Kattiúcia Silveira e assessoria

 

 

 

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