Política

Deputados pedem detalhes sobre reforma do governo

A reunião tinha como objetivo apresentar o texto da nova reforma administrativa recém-chegado à casa - foto: divulgação

A reunião tinha como objetivo apresentar o texto da nova reforma administrativa recém-chegado à casa – foto: divulgação

Pelo menos cinco deputados estaduais se posicionaram contrários à extinção das secretarias e o aumento da alíquota de imposto propostos na segunda reforma administrativa do governo José Melo (Pros). Durante toda a manhã de ontem, os deputados se reuniram a portas fechadas no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) com secretários do Poder Executivo. A reunião tinha como objetivo apresentar o texto da nova reforma administrativa recém-chegado à casa.

Entre os deputados que se posicionaram contrários ao aumento de impostos e à extinção da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped) estão os deputados Vicente Lopes (PMDB), Wanderlei Dallas (PMDB), José Ricardo (PT) e a deputada Alessandra Campêlo (PCdoB). Alessandra disse que é lamentável que possa acontecer a extinção da Seped, o que, na opinião da parlamentar, significa um retrocesso para o Estado. No texto da reforma administrativa encaminhado à Aleam, a Seped deverá ser incorporada à Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas).

“Existem dois retrocessos grandes nessa segunda reforma. Uma é a extinção da Seped e a outra é a transformação da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) em fundação. É também papel de uma fundação arrecadar recursos e eu acho que isso deve acontecer sim, que qualquer secretaria deva ser arrecadadora, no entanto, eu acredito que a secretaria que atende os povos indígenas precisa ser fortalecida e não extinta. Hoje, a Seind transformada em fundação é algo que não vejo como pode andar com as próprias pernas”, disse Alessandra.

Para a parlamentar, a incorporação das secretarias poderá apresentar perda de predominância de função, além de não ocasionar a economia que a extinção da secretaria poderia representar na reforma do governo. “Foi dito que a economia com a extinção da Seped seria de R$ 6 milhões, mas não foi identificado de onde vem essa economia, então eu acho que isso também está muito subjetivo”, especulou Campêlo.

Aumento na alíquota

Conforme o deputado José Ricardo (PT), o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) era um dos pontos principais do projeto da reforma administrativa, porém da maneira com que a mensagem foi enviada à Aleam gerou mais questionamentos do que aceitação por parte dos parlamentares. Para o petista, o aumento da alíquota de 17% para 18% não é uma saída, uma vez que a população já está reclamando com o aumento na cobrança de diversos impostos.

“Não estão demonstrado em todos esses projetos as reduções de despensas que tanto o governador fala. Falava-se em uma redução de R$ 600 milhões, agora é de R$500 milhões e o próprio Evandro Melo informou que nos valores apresentados não estão demonstrados os cortes financeiros ocasionados pelas alterações nas secretarias, ou seja, redução de despesas e outros ajustes internos ainda não estão contabilizados. Estão querendo extinguir secretarias sem que isso contribua diretamente na diminuição de despesas e, além disso, querem aumentar a alíquota do ICMS, gerando mais ônus para a população arcar”, cutucou Ricardo.

Por Henderson Martins

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