Política

Deputados estaduais do AM se dividem sobre mandato de cinco anos

 Segundo a presidente da  comissão, deputada Alessandra Campêlo (PCdoB), as audiências vão servir para ampliar o alcance da Assembleia no interior – foto: divulgação

Alessandra Campêlo (PCdoB) afirmou que os políticos encontram-se desacreditados pela população – foto: divulgação

Por 348 votos a favor e 110 contra, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (10), fixar em cinco anos o mandato para todos os cargos eletivos: presidente, governador, prefeito, senador, deputado federal, deputado estadual e vereador. A ampliação de quatro para cinco anos é uma maneira de “compensar” o fim da reeleição para mandatos do Executivo, aprovado em 28 de maio pelo plenário. Atualmente, o mandato de senador é de oito anos, enquanto os demais cargos eletivos têm mandato de quatro anos.

Contrária à medida que amplia os mandatos eletivos, a deputada estadual Alessandra Campêlo (PCdoB) sugere que o país precisa, na verdade, de uma reforma estruturante porque atualmente os políticos encontram-se desacreditados pela população.

“Defendemos o fim do financiamento de campanha; a coincidência de eleições (pelo alto valor investido pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE), que na verdade quem acaba pagando é o povo brasileiro e a garantia de maior participação das mulheres na política. Vamos continuar sendo mais da metade da população e tendo menos de 10% de representatividade no Congresso. Isso é injusto”, declara, ao opinar que quatro anos de mandato é o tempo ideal para os deputados, que têm a oportunidade de se reelegerem.

Outro partido que votou no Congresso contra o aumento do tempo de exercício do mandato parlamentar, o Partido Popular Socialista (PPS) dissonou em Manaus ao ter o apoio do deputado Luiz Castro. “Sou favorável sim, ao fim da reeleição e um mandato de cinco anos para os Executivos e, como estamos em um regime presidencialista nós (deputados) teremos que acompanhar o mesmo sistema. Mas, deixo claro que concordo que esse maior tempo é mais favorável ao Executivo de que para o Legislativo, mas é difícil separar os dois”, defende o socialista.

Tempo razoável

Por ter sido prefeito do município de Envira, Luiz Castro acredita que, se não há a possibilidade de reeleição, um mandato de cinco anos é positivo e razoável para os cargos do Executivo. “Talvez seja um mandato muito longo para os deputados, mas não há como dissociar uma decisão aprovada. Essa é a típica situação subjetiva, pois não se tem, de fato, parâmetros positivos, a não ser esse: como não tem reeleição se acrescenta mais um tempo para o chefe do Executivo desenvolver um mandato que possa ter um planejamento e ações de médio prazo, onde se presume que com um ano a mais ele possa, a partir do primeiro ano, que é um tempo de organização, deslanchar daí para frente”, detalha.

Despesas de campanha é contrassenso na reforma

Em defesa de esticar o mandato parlamentar, o deputado peemedebista Vicente Lopes só não aceita a manutenção das eleições a cada dois anos e classifica a medida como equívoca no que tange às despesas advindas do processo eleitoral. “Sem contar que, com os pleitos a cada dois anos somos obrigados a votar mesmo quando não queremos. Então é muito fácil, como diz o ditado ‘fazer festa com a mulher dos outros’ – fazer campanha a cada dois anos financiada pela sociedade – trazendo, assim, comodismo para aqueles que defendem esse processo”, compara o líder da bancada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Lopes vai além ao afirmar que foi omitido, na proposta original da reforma política, algo que possa punir, com perda de mandato, todos aqueles políticos que enganarem a população durante a eleição. “Somos vitimas de um processo eleitoral claramente enganoso para a sociedade de forma consciente com o propósito de ganhar a eleição, e depois que passa nada acontece com esses políticos. Sendo assim, a verdadeira reforma só vai acontecer no dia em que nós políticos formos penalizados, com perda de mandato, quando nas nossas propostas de campanha eleitoral enganarmos o povo”, criticou.

 

Por Náis Campos e Moara Cabral Jornal EM TEMPO

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