Política

Deputados esperam posição da Câmara sobre licença parlamentar para disputas de eleições municipais

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Apesar de não existir posicionamento oficial, o presidente da Câmara, Rodrigo Mais, informou em julho, que haverá descontos nos salários dos parlamentares que faltarem às votações neste mês – foto: divulgação

A dois meses das eleições, a Câmara dos Deputados em Brasília ainda não definiu oficialmente quais serão as diretrizes aplicadas em relação a faltas e licenças para os deputados federais que irão concorrer às prefeituras em suas cidades. A bancada do Amazonas, representada pelos deputados federais e, agora, candidatos Marcos Rotta (PMDB), Hissa Abrahão (PDT) e Silas Câmara (PRB) explica como trabalharão as campanhas em Manaus e como conciliarão com os cargos federais.

O pré-candidato a prefeito de Manaus, Marcos Rotta, esclarece que não pode deixar uma coisa atrapalhar a outra e que é um dos poucos parlamentares com falta na Câmara. Mas, que irá aguardar o posicionamento da casa para poder desenvolver um plano de campanha. “Com as Olimpíadas nas segundas, terças e quartas-feiras, teremos somente as quintas, sextas, sábados e domingos para trabalhar, por conta dos jogos. Depois das Olimpíadas, com relação às campanhas municipais, não há uma política definida.
Mas, vou fazer uma licença não remunerada. Primeiro vou ver se consigo conciliar, se não conseguir vou solicitar o afastamento remunerado”, explicou Rotta.

Questionado sobre quais dos dois cargos seriam suas prioridades, ele diz que em primeiro lugar vem o mandato como deputado e depois outros interesses. “Eu estou deputado federal e tentando me viabilizar como prefeito. Tenho que seguir a ordem cronológica de cada coisa. Caso, perceba que não há como unir as duas atividades vou pedir o afastamento. Mas, o importante é usar o bom senso e a sensibilidade para que uma atividade não ‘contamine’ a outra e que acabem esses momentos políticos que são importantes, por tentar fazer duas coisas bem”.

Por meio da assessoria, o candidato a prefeito Hissa Abrahão adiantou que vai conciliar as atividades da campanha eleitoral com a atuação na Câmara dos Deputados, pois, o tempo da eleição está reduzido e não afetará em nada o trabalho do parlamentar. O candidato Silas Câmara, que também concorre a vaga na prefeitura da cidade, não informou como vai proceder, apenas saberá quando a Câmara der algum posicionamento. “Ainda não tenho uma definição. Vou primeiro deixar voltar o recesso e vou esperar o posicionamento da casa”, disse.

Quórum e faltas

A assessoria da Câmara dos Deputados foi concisa e direta ao afirmar que, por enquanto, não há nenhum decreto ou orientação sobre a questão de faltas e licenças na casa. Mas, sabe-se que por conta das campanhas nas cidades e o deslocamento de alguns candidatos para a divulgação das candidaturas, automaticamente, já são programadas menos sessões para o período eleitoral. Embora, a Câmara ainda não aponte orientações sobre as ausências dos parlamentares que irão se candidatar, o novo presidente da casa, Rodrigo Maia, informou no dia 20 do mês de julho, que haverá descontos nos salários dos parlamentares que faltarem às votações a serem convocadas para o mês de agosto. “É óbvio. Com pauta marcada, o deputado tem que estar presente. Em qualquer trabalho é assim. Se você marcou uma data para que os deputados estejam aqui para votar, é importante que todos votem. Não podemos deixar a Câmara parada com milhões de desempregados no Brasil”, respondeu Maia.

Anos anteriores

As faltas mais comuns ocorrem justamente em ano eleitoral, quando muitos deputados deixam de cumprir suas obrigações em Brasília para fazer campanha. No ano de 2014, os deputados tiveram R$ 3,7 milhões descontados de seus vencimentos, o que equivale a 141 salários mensais. No ano de 2012, a Câmara efetuou o maior desconto dessa legislatura: R$ 1,2 milhão foram retirados dos vencimentos dos deputados.

Por Fabiane Morais

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