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Deputados do AM na Câmara Federal apresentam 493 proposituras no primeiro semestre

Apesar do número aparentemente alto, a maioria da produção parlamentar é de pouca relevância para o Amazonas - foto: divulgação

Apesar do número aparentemente alto, a maioria da produção parlamentar é de pouca relevância para o Amazonas – foto: divulgação

Os oito parlamentares que representam o Amazonas na Câmara dos Deputados em Brasília, juntos, apresentaram 493 proposituras durante o primeiro semestre de 2015. Apesar do número aparentemente alto, a maioria da produção parlamentar é de pouca relevância para o Amazonas. Os dados foram colhidos no site da Câmara dos Deputados www.camara.gov.br. Todos os projetos de leis apresentados estão em tramitação na casa.

O veterano deputado Silas Câmara (PSD) foi o parlamentar que mais apresentou proposituras na Câmara Federal. No total, foram 227 matérias no primeiro semestre deste ano. Desses, pelo menos 40 requerimentos foram ao Ministério de Minas e Energia, solicitando informações sobre as obras e investimentos ao programa Luz para Todos aos municípios do Amazonas.

Demais requerimentos e proposituras, em sua maioria, foram solicitando a presença de pessoas envolvidas na Lava Jato, quebra de sigilo telefônico e bancário, entre outros. Silas Câmara também apresentou um requerimento pedindo a criação da Frente Parlamentar pela Defesa e Apoio ao Potássio Brasileiro.

Com 121 projetos de sua autoria, o deputado Arthur Bisneto (PSDB) foi o segundo parlamentar que mais apresentou matérias nesse primeiro semestre do ano e o primeiro lugar entre os novatos da bancada. Entretanto, a maioria da sua produção parlamentar foi para solicitar informações de determinados ministérios do governo do PT, ao qual faz oposição. Outros, apresentando votos de regozijo por alguma data comemorativa ou ainda solicitando informações sobre a Lava Jato. Durante os seis primeiros meses de mandato na Câmara Federal, Bisneto discursou por 58 vezes no plenário da casa legislativa.

Quem menos apresentou proposituras nestes últimos seis meses foi o também veterano, detentor de seis mandatos como deputado federal, o equivalente a 25 anos de Parlamento no Distrito Federal, o deputado Átila Lins (PSD), com apenas sete proposituras.

Lins se preocupou em atender algumas demandas de municípios do interior do Amazonas, como pedido de instalação de agências da Caixa Econômica Federal e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele também apresentou um requerimento, no mínimo curioso, o de número 225/2015, que solicita informações ao Ministério da Saúde (MS) sobre todos os recursos repassados aos 62 municípios do Amazonas e ao governo do Estado, além de entidades de 2013 a 2014. Ele proferiu 41 discursos em plenário.

Já os novatos Conceição Sampaio (PP), Hissa Abrahão (PPS) e Marcos Rotta (PMDB) apresentaram 27, 30, e 25 projetos, respectivamente. Única mulher na bancada amazonense na Câmara Federal, Conceição se preocupou em apresentar matérias voltadas ao gênero feminino, ao idoso, estudantes e professores, entre outros.

A parlamentar também apresentou requerimento pedindo informações aos ministros da Fazenda e de Cidades, sobre os procedimentos adotados pelas pastas nos casos de invasões de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, antes de sua efetiva entrega aos beneficiários legalmente habilitados.

Marcos Rotta, autor de 25 projetos, se preocupou em sugerir a vários ministros melhorias para municípios e comunidades do Amazonas. Entre os municípios citados pelo parlamentar estão: Manacapuru, Nhamundá, Parintins, Itacoatiara e São Gabriel da Cachoeira.

Um dos projetos sugere ao Ministério da Saúde a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), por meio do Programa de Aceleração e Crescimento (PAC 2), para as cinco comunidades de Nhamundá: São Sebastião do Coró, Riozinho, Aminaru Açu, Guarabi São Sebastião e Boa Vista Fazenda Grande. Rotta sugeriu ainda ao ministro da Educação a destinação de transporte escolar terrestre e fluvial, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), aos alunos de Manacapuru.

O deputado Hissa Abrahão, também seguindo a mesma linha dos colegas, não esqueceu a população dos municípios do interior do Amazonas. Vários municípios foram lembrados pelo deputado em seus projetos. Entre os projetos apresentados, está o de número 396/2015, o qual sugere a criação de mais um Campus do Instituto Federal do Amazonas (Ifam) no município de Santa Isabel do Rio Negro.

Outra matéria que merece destaque é uma sugestão do parlamentar ao Ministério do Trabalho e Emprego, sobre um estudo de impacto e viabilidade quanto ao acréscimo de um parágrafo ao artigo 12 do secreto 27.048/49, que estabelece o abono de faltas ao trabalho em virtude de atestado de acompanhamento médico.

Os deputados Alfredo Nascimento (PR) e Pauderney Avelino (DEM) apresentaram 27 e 29 projetos cada um. Nascimento apresentou o projeto de lei 1126/2015, o qual altera consolidação das leis de trabalho, estabelecendo a jornada de trabalho de 36 horas semanais para motoristas de transporte coletivo urbano e assemelhados.

Pauderney, por sua vez, apresentou vários requerimentos solicitando a presença de ministros para prestar esclarecimentos sobre determinada situação, como por exemplo, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB), para prestar explicações sobre planos de alienação de ativos das Centrais Elétricas Brasileiras S.A – Eletrobrás.
Em resumo, alguns projetos apresentados pelos parlamentares amazonenses não atendem as demandas da população amazonense, principalmente de comunidades ribeirinhas mais distantes de assistência, e políticas públicas em diversas áreas.

Dos oito deputados procurados, apenas Conceição Sampaio comentou o desempenho. “Em plenário só quem fala são os líderes, o que acaba se tornando uma guerra partidária. Uma coisa é você estar no seu Estado e outra é você estar entre 512 deputados”, disse.

Por Moara Cabral

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