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Deputados aprovam Plano Estadual de Educação e projeto ‘Todos Pela Vida’

Com 20 votos a favor, o Plano Estadual de Educação (PEE) foi aprovado na manhã desta quinta-feira (25) no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).  Além do PEE, o projeto governamental ‘Todos pela Vida – Educação’, também foi aprovado na casa, com um total de 17 votos a favor e apenas um contra.

Com o PEE, o Estado deve seguir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que irá reger o setor ao longo dos próximos dez anos. Para o secretário de educação, Rossieli Soares,  as mudanças realizadas no PEE durante reunião ocorrida na manhã de ontem (24) foram bastantes relevantes.

“A população do estado teve uma participação significativa. Mais de 40 mil pessoas ajudaram na discussão do plano. Existem coisas que não vamos executar nos primeiros dias, mas temos de construir um caminho para que isso ocorra ao longo desses dez anos”, afirma o secretário após a aprovação do projeto.

Entre as mudanças mais polêmicas, ocorridas durante a discussão, o termo ‘igualdade de gênero’ foi substituído por ‘respeito à diversidade’.

Segundo Soares, no PEE não existia uma ideologia de gênero, mas se percebeu a necessidade de trabalhar a questão do respeito com o próximo.

“Essa questão de gênero foi debatida exaustivamente por membros da sociedade, mas isso não passava de uma questão de esclarecimento. O plano não trás essa questão de ideologia de gênero, não discutimos conteúdo para ensino nas escolas. A discussão aqui é técnica, como o Estado vai trabalhar ao longo desses dez anos”, afirma Rossieli Soares.

Para a deputada Alessandra Camplêlo (PCdoB), as discussões foram essenciais para o avanço da aprovação do plano. “Na minha opinião, foi um período curto para discussão,  mas nós deputados tivemos a possibilidade de apresentar algumas emendas para a melhoria do PEE”, afirma a parlamentar.

Segundo o deputado Adjuto Afonso (PP), no plano existia um pequeno equívoco relacionado ao termo ‘ideologia de gênero’, que foi resolvido com a mudança para ‘respeito às diversidades’.

“Eu acredito que a comunidade religiosa está reivindicando seus interesses, e para não haver duplo sentido no termo, resolvemos substituir, sem prejuízo ao respeito ao próximo”, argumentou o deputado.

O movimento católico da renovação carismática aplaudiu as mudanças feitas nos PEE. Para a coordenadora do Ministério Jovem da Renovação Carismática, Raele Monteiro, a mudança foi positiva para toda as famílias.

“O respeito deve ser pra todos, acredito que nós devemos ter a oportunidade de educar nossos filhos. Com diversidade cultural nos deparamos todos os dias. Não somos contra a diversidade, mas a questão de gênero, que está sendo implantada em países europeus, onde os pais perdem a autonomia de orientar os filhos na questão sexual, isso não podemos aceitar”, disse.

Já o movimento de Gays, Lésbica, Travestis, Transexuais e Transgêneros (GLBT) considerou que a mudança no plano foi ‘um passo atrás’ em relação ao respeito a todos e à igualdade social.

“O local onde mais sofremos preconceito é dento das escolas. Não é apenas respeitar a diversidade e sim aceitar a todos com igualdade”, lamentou um dos participantes que preferiu não se identificar.

Todos Pela Vida

Com a aprovação do projeto governamental ‘Todos pela vida ‘, que deve funcionar como um fundo rotativo para execução de pequenos serviços descentralizado dentro da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), os gestores das escolas e também as associações de pais,  mestres e comunitários (APMC’S) terão mais autonomia nos próprios município.

De acordo com o presidente da Comissão de Educação, deputado Francisco Gomes (PSD), essa descentralização deve funcionar como um segundo banco do povo. “Com essa autonomia, os autonomia poderão contratar os serviços de melhorias para escolas na própria comunidade, o que funciona como geração de renda”, afirma o parlamentar.

O programa foi um projeto-base da campanha do Governador José Melo e representa uma oportunidade para que os gestores de cada escola possam gerenciar juntos as APMC’S e os recursos repassados para a educação.

Segundo o deputado estadual e líder do governo, Davi Almeida (PSD), o programa vai desburocratizar o repasse de verbas às escolas públicas estaduais do Amazonas.

Por Henderson Martins (especial EM TEMPO Online)

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