Política

Deputados analisam criação de Frente Parlamentar sobre privatização do rio Madeira

Chagas destacou a importância da criação da Frente Parlamentar como forma de ampliar a discussão do tema - foto: divulgação/Aleam

Chagas destacou a importância da criação da Frente Parlamentar como forma de ampliar a discussão do tema – foto: divulgação/Aleam

Um dia após confirmação do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) de que Governo Federal pretende privatizar o rio Madeira, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) analisa a criação da “Frente Parlamentar para Acompanhar a Construção e a Reforma de Aeroportos e Portos; a Construção de novas Hidrovias e a Privatização do rio Madeira”.

A proposta, apresentada pelo deputado Adjuto Afonso (PP), com base nas denúncias levantadas e discutidas em Audiência Pública promovida pelo deputado Dermilson Chagas (PDT), chegou à Mesa Diretora nesta terça-feira (19).

“A proposta já foi enviada para a presidência da Casa e é fruto do resultado da audiência promovida pelo deputado Dermilson sobre a privatização, que motivou a criação da frente parlamentar. Ela será ampla e irá debater também a situação de portos e aeroportos no Estado”, declarou Adjuto.

Chagas destacou a importância da criação da Frente Parlamentar como forma de ampliar a discussão do tema. “A criação é extremamente positiva por conta da relevância do assunto. Os rios são nossas estradas, então queremos uma discussão para saber se esse custo da privatização será ou não repassado para a população, entre outras coisas mais graves que estão ocorrendo no Madeira”, ressaltou.

Audiência Pública

Durante a Audiência Pública, o representante do Dnit, Evaiton de Oliveira, afirmou que o rio Madeira está sendo aterrado pela sedimentação do próprio leito do rio devido à construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, obra do Governo Federal em Rondônia.

Ao justificar a privatização do Madeira, Oliveira afirmou que o tempo de dragagem do rio, necessária para manter a navegabilidade, diminuiu de cinco para um ano, após as obras das hidrelétricas.

“Acontece que com a construção das represas de Jirau e Santo Antônio a sedimentação que ocorria de forma rápida para desaguar no rio Amazonas e, por consequência, no oceano, ficou mais lenta e aquele assoreamento que ocorria a cada cinco anos passou ocorrer anualmente, então os custos aumentaram. Como resolver isso melhorando a qualidade da navegação e reduzir os custos da União? Privatização”, disse Oliveira na ocasião.

Serviço fantasma

Também na audiência, o presidente da Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária (Fenavega), Raimundo Holanda, mostrou fotos em que aparecem os bancos de areia do Madeira e declarou que as dragagens pagas pelo Governo Federal não são realizadas. “Alguém faz de conta que faz, outro faz de conta que existe e alguém paga por isso (…). O Dnit está apaixonado por essa ideia de privatização e quando há paixão se faz besteira”, declarou.

Aeroportos e Hidrovias

O deputado Adjuto Afonso citou como exemplo a região do Purus, onde está prevista a reforma de dois aeroportos: de Boca do Acre e Lábrea, assim como a construção de um aeroporto no município de Pauini.

“Não temos dúvidas de que essa Frente fará esse acompanhamento, fará discussão junto aos órgãos competentes nos níveis federal e estadual e, da mesma forma que as hidrovias que precisamos construir no Estado do Amazonas, nós temos defendido aqui a construção da hidrovia do Purus, que ligará o Amazonas ao Acre”, disse ele.

Frente Federal

Adjuto Afonso explicou que outro fator estimulante para a criação da Frente Parlamentar Estadual é a existência de uma Frente em nível federal, que vai tratar da defesa dos portos, hidrovias e navegação no Brasil.

“Vários deputados aqui do Amazonas vão participar, como a deputada federal Conceição Sampaio (PP). No dia 27 terá a primeira reunião em Brasília, na Câmara Federal, que vai tratar justamente dessa privatização, e não só a privatização do Madeira, mas certamente de outras hidrovias que existem no Brasil’.

Devolução de verbas

O deputado também abordou a devolução de recursos por parte do Governo do Estado pela não construção de portos no interior, e sugeriu convidar a Secretaria de Estado de Infraestrutura para expor na Casa Legislativa a situação atual dos portos no interior do Amazonas. “Nós precisamos ter essas informações até pra que a gente possa cobrar da nossa bancada”.

Por fim, o deputado ressaltou que a Frente Parlamentar será o expediente mais necessário para que se possa ter acesso mais rápido a informações no âmbito da construção de aeroportos, portos, novas hidrovias e privatização do Madeira, e sugere que a Frente seja composta por vários deputados da Casa independente de que comissões esses deputados participem.

 

Por Equipe EM TEMPO Online

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