Política

Deputado propõe delegacia e vara para combater grilagem

De acordo com Chagas, é preciso dar segurança aos pequenos proprietários de terra para que não haja mais prejuízos à produção rural - foto: divulgação

De acordo com Chagas, é preciso dar segurança aos pequenos proprietários de terra para que não haja mais prejuízos à produção rural – foto: divulgação

O deputado Dermilson Chagas (PEN) informou que irá propor ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Flávio Pascarelli, a criação de uma Vara Especializada em Questões Fundiárias para o Amazonas, além de pedir do secretário de Segurança Pública (SSP), Sérgio Fontes, a instalação de uma delegacia especializada no combate a grilagem de terras em Iranduba (a 27 quilômetros  de Manaus.).

A proposta surgiu após pedido de lideranças de trabalhadores rurais durante a Audiência Pública “Assentamentos da Reforma Agrária de Área de Várzea de Iranduba”, realizada pelo parlamentar que preside da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPPADR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Ao todo, líderes de 12 comunidades participaram da discussão que contou ainda com representantes da Defensoria Pública, Secretaria de Política Fundiária (SPF), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vereadores e representantes da Prefeitura.

De acordo com Chagas, é preciso dar segurança aos pequenos proprietários de terra para que não haja mais prejuízos à produção rural. “A vara especializada em questões fundiárias iria ajudar para destravar o setor primário. Já a delegacia seria para investigar os crimes ligados à grilagem de terras em que há até casos de morte. As lideranças relataram que agora aparece dono de terra que jamais foram vistos aqui. Tudo isso gera um problema social e trava o processo produtivo e prejudica o desenvolvimento do município. Vou propor ao desembargador Pascarelli a criação da Vara Especializada em questões fundiárias para o Estado, e para o secretário Sérgio Fontes, uma delegacia para coibir a grilagem em Iranduba”, disse.

Ainda ficou acordado, após a audiência, que o Incra fará a revisão da ocupação de assentamentos da Reforma Agrária. De acordo com a ouvidora agrária do Incra, Socorro Feitosa, muitas famílias deixaram as terras onde foram assentadas. “A revisão servirá para evitar a invasão dessas áreas e realocar as famílias nesses locais. Dependendo dos recursos vamos iniciar esse trabalho priorizando Iranduba”, afirma.

Lideranças ainda pediram fiscalização da Marinha em relação à velocidade das embarcações que causam a quebra dos barrancos, agravando o efeito do fenômeno das terras caídas. Chagas afirmou que irá levar a demanda para as autoridades. O município de Iranduba faz parte da Região Metropolitana de Manaus e tem população estimada em 45.984 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com informações da assessoria

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