Política

Deputado diz que foi impedido de acompanhar vistoria em Terminal Pesqueiro

O deputado presidente a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - foto: divulgação/Aleam

O deputado presidente a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – foto: divulgação/Aleam

O deputado Dermilson Chagas (PDT), afirmou que foi impedido de acompanhar uma visita técnica da Defesa Civil do Estado junto ao Terminal Pesqueiro de Manaus, na última segunda-feira (22). Chagas qualificou o veto como inadmissível e recebeu apoio dos demais parlamentares que assinaram uma nota de repúdio pelo ato considerado um ataque ao livre exercício do mandato conferido ao parlamentar.

A suspeita é que a estrutura está comprometida. Técnicos do Ministério da Pesca estiveram em Manaus no início do mês, confirmaram o problema e pediram novo laudo da Defesa Civil do Estado. Um laudo do próprio ministério afirma que “a estrutura do Terminal Pesqueiro de Manaus encontra-se comprometida”.

“Uma das nossas atribuições como deputados é fiscalizar e ontem (segunda-feira), para minha surpresa, fui impedido de entrar num local público, construído com dinheiro público para acompanhar um assunto de interesse público. O que há a esconder? Isso é uma situação constrangedora e inadmissível. Não houve uma justificativa plausível. E isso não vai me impedir de continuar acompanhando passo a passo o que ocorre ali. Nosso papel é cobrar, colaborar e acompanhar. A irregularidade é impedir o exercício do mandato. Meus votos vieram da pesca. Não só posso como devo fiscalizar assuntos de interesse dos pescadores e pescadoras do Estado”, declarou Dermilson Chagas.

Chagas denunciou ainda da tribuna que os pescadores e pescadoras são obrigados a pagar uma taxa para usar a precária infraestrutura do terminal.

“Para descarregar os peixes nas bancadas estão cobrando R$ 20. Um patrimônio do Governo Federal, feito com dinheiro público e os pescadores pagam taxas? Qual a finalidade dessa cobrança, quem arrecada? Qual o órgão? Cadê a fatura? Tem federação que cobra manifesto do pescador, para quê isso? Nós não sabemos”, declarou.

Apoio

Após o discurso, Dermilson Chagas recebeu apoio dos parlamentares. O deputado Luiz Castro (PPS) afirmou que a atuação de um parlamentar não pode ser impedida como ocorreu no Terminal Pesqueiro. “Vossa Excelência tem conhecimento de causa e está no seu papel de fiscalizador como vem fazendo, fiscalizando a questão do terminal, acompanhando esse impasse entre Governo Federal e o município. Vossa Excelência tem o direito e o dever de exercer esse poder de fiscalização já que é atribuição da Comissão que preside. Conte com meu apoio”, disse.

O deputado Serafim Corrêa (PSB), que era prefeito na época da construção do terminal, também manifestou-se favorável ao discurso de Chagas. Corrêa afirmou, porém, que após a construção do terminal, a responsabilidade é única e exclusiva do Governo Federal.

“O Governo Federal tinha o dinheiro, mas não foi o suficiente para construir o terminal. Então, firmou parceria com prefeitura com as seguintes condições: entrou com algo em torno de R$14 milhões e a prefeitura com R$ 4 milhões. 95% da obra foi feita na minha gestão e depois de concluída, na gestão posterior, foi doada para o Governo Federal, pois esses eram os termos do contrato”, ressaltou.   Serafim classificou como estapafúrdia o veto à presença do deputado numa fiscalização.

Sinésio Campos (PT) propôs ações conjuntas entre as comissões no sentido de cobrar soluções para o Terminal Pesqueiro. “Não se pode cercear a atuação de um parlamentar. Presto minha solidariedade e proponho que façamos uma ação conjunta da Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo deputado Luiz Castro, a Comissão de Recursos Hídricos que eu presido e a de Vossa Excelência, deputado Dermilson”, disse o petista.

O deputado Bosco Saraiva (PSDB) também prestou solidariedade a Chagas e criticou a demora na solução do problema. “Nós vemos a cada ano, a cada Governo Federal, Estadual e Municipal um ‘empurrar de barriga’. O Terminal Pesqueiro é um caso sério. Me dá uma certa tristeza de ver não resolvido o problema com tantos ministros, governadores e prefeitos , com tanta gente envolvida e até agora a questão não tem solução. Conte com meu apoio nessa luta, deputado Dermilson”.

O deputado Carlos Alberto (PRB) afirmou que a atuação de Chagas é importante para o setor pesqueiro e reforçou o apoio ao parlamentar. “Parabéns pela atuação. Quando falamos de Terminal Pesqueiro estamos falando da vida de muitos trabalhadores, de pessoas que no dia-a-dia se esforçam para conseguir seu sustento”. Orlando Cidade (PTN) também manifestou apoio a Chagas e disse que falta gestão no Terminal Pesqueiro.

 

Com informações da assessoria

Comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Subir