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Denúncias comprovam crime ambiental em São Gabriel da Cachoeira

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Uma grande quantidade de lixo hospitalar, entre ele seringas com sangue contaminado, o qual está sendo absolvido pelo lençol freático, além de atrair moscas, ratos e baratas – foto: divulgação

Ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro Júlio Pinheiro fez uma grave denúncia ao colegiado do órgão de um crime ambiental, de grandes proporções, que vem sendo praticado no município de São Gabriel da Cachoeira (852 quilômetros distante de Manaus). O assunto foi tratado na manhã de hoje, durante a 23ª sessão ordinária.

Motivado por denúncias feitas à Ouvidoria Ambiental do TCE, o conselheiro foi até o município, acompanhado de servidores do Departamento de Auditoria Ambiental (Deamb), e constatou que estão sendo jogadas na lixeira da cidade uma grande quantidade de lixo hospitalar, entre ele seringas com sangue contaminado, o qual está sendo absolvido pelo lençol freático, além de atrair moscas, ratos e baratas.

O órgão constatou ainda, por meio de vídeos e fotos entregues às autoridades ambientais do Estado, que ao lado do lixão uma escola está sendo erguida e que um poço artesiano usado por duas aldeias indígenas continua em uso.

Ao apresentar as imagens ao colegiado, o conselheiro Júlio Pinheiro revelou que já alertou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para o problema e que levará o secretário Antônio Ademir Stroski ao local, para tomar as medidas cabíveis. “Esse fato é extremamente grave, porque envolve também a saúde de milhares de pessoas. O TCE cumpre o seu papel e demonstra a sua responsabilidade com o meio ambiente também”, afirmou Júlio Pinheiro, ao informar que também entrou em contato com a Secretaria de Estado de Educação (sedcu) e também com o governo federal para saber a origem da verba para a construção da escola e recomendar a imediata suspensão das obras.

Desde maio deste ano, a Ouvidoria Ambiental do TCE tem percorrido às aldeias indígenas do Amazonas e os municípios, ouvindo a população e tentando fazer uma intermediação com as autoridades. “O poder público tem de se preocupar com a questão porque, de acordo com o artigo 225 da Constituição, é dever do poder público e da coletividade proteger o meio ambiente visando às futuras gerações. Então, estamos cumprindo a nossa parte enquanto órgão de controle”, comentou Júlio Pinheiro, ao enfatizar que a existência de lixões desobedece a lei nº 12305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).

Atentos à apresentação de Júlio Pinheiro, os conselheiros elogiaram o trabalho e manifestaram o desejo de que o tema fosse amplamente debatido. O vice-presidente do TCE, conselheiro Ari Moutinho Júnior, por exemplo, sugeriu que a Corte de Contas promovesse um simpósio com as autoridades municipais e estaduais e ainda às ligadas ao meio ambiente para debater sobre os investimentos que estão sendo feito no setor, como o problema vem sendo enfrentado e ainda para orientar a respeito da questão, conforme determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A ideia de Ari Moutinho Júnior foi aceita de imediato pelo conselheiro-presidente, Josué Filho, e pelos demais membros do colegiado, que planejam o grande debate para entre as atividades de aniversário de 65 anos do TCE.

 

Com informações da assessoria

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