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Delcídio será solto e poderá voltar ao trabalho no Senado

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O pedido de prisão dele havia se baseado em uma gravação feita por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró – foto – divulgação

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki decidiu nesta sexta-feira (19) soltar o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso desde 25 de novembro, segundo informaram à reportagem os advogados do parlamentar, Antônio Figueiredo Basto e Luís Henrique Machado. De acordo com a decisão do magistrado, o senador poderá voltar a frequentar o Senado e a trabalhar normalmente a partir da próxima semana.

A defesa do petista informou ainda que o senador não assinou um acordo de delação premiada -a informação de que não houve trato foi confirmada por três advogados e um assessor do petista ouvidos pela reportagem.

O pedido de prisão dele havia se baseado em uma gravação feita por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

“Agora, com ele solto, é que não há chance nenhuma de assinar acordo de delação”, afirmou Basto. “Não tem acordo de colaboração, não fizemos nenhum acordo. Também não houve pré-acordo, não teve nenhum movimento sobre isso.”

“Ele não negociou, não fez acordo nenhum e agora, com a soltura, muito menos fará”, disse Adriano Brêtas, especializado em delações premiadas que atuou em vários casos do gênero na Lava Jato.

Outro advogado de Delcídio, Luís Henrique Machado, que subscreveu, ao lado de outros três advogados, o agravo regimental protocolado no STF que levou à soltura do parlamentar, afirmou que “não há absolutamente nenhum acordo” de delação vinculado à ordem de soltura de Delcídio. “Tanto assim que a ordem judicial não faz nenhuma referência a acordo”, disse o defensor.

A decisão de Teori Zavascki atendeu a um recurso impetrado pela defesa. Segundo Basto, o senador será mantido em prisão domiciliar.

Na conversa, um plano de fuga para a Espanha é proposto pelo senador, além de uma mesada de R$ 50 mil, em troca de Cerveró desistir de fechar um acordo de delação.

Machado informou que Delcídio poderá frequentar o Senado durante os trabalhos da Casa assim que o trâmite burocrático para sua soltura for cumprido.

Durante a noite, porém, a decisão do ministro Teori Zavascki impõe que o senador fique recolhido em casa, assim como nos dias de folga no Legislativo. Essas medidas devem ocorrer enquanto Delcídio estiver em exercício do mandato.

Caso seu mandato seja cassado, pois há um pedido de cassação em andamento no Senado, Delcídio deverá permanecer em prisão domiciliar o tempo todo.

A decisão do ministro impõe ainda a entrega do passaporte ao STF, num prazo de 48 horas, e a proibição da saída do senador do país. O senador também deverá comparecer a todos os atos relativos ao processo e está proibido de manter contato com todos os demais investigados no caso.

Antes de ser preso, ele morava em um hotel de luxo em Brasília. De acordo com a assessoria de imprensa do senador, ainda não há uma decisão sobre para onde ele será levado após a sua soltura. Delcídio está preso no Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal.

Motivos

Segundo Machado, a soltura de Delcídio se deu porque o ministro Teori considerou válidos os argumentos contidos no agravo regimental, impetrado pela defesa em 1º de fevereiro.

No agravo, a defesa argumentou que houve uma “radical mudança do quadro” registrado quando da prisão, no final do ano passado. Após mais de três meses de prisão, segundo os defensores, “novos eventos” mostraram que o senador “não possui qualquer maneira de oferecer risco concreto à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal”.

Para os advogados, um dos principais argumentos para a prisão do senador -de que ele atrapalhava o acordo de delação premiada que estava sendo negociado entre o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e a Procuradoria-Geral da República, perdeu a razão de existir porque, logo depois da prisão de Delcídio, Cerveró de fato assinou o acordo com a PGR.

“O acordo de colaboração premiada que supostamente o agravante [Delcídio] tentou impedir, ademais, já foi realizado e homologado, aós a prisão -justa ou injusta-, o recorrente já não possui mais credibilidade para fazer qualquer promessa ou tentar dissuadir qualquer eventual futuro colaborador”, diz a peça dos advogados.

Delação

O Palácio do Planalto estava preocupado com a possibilidade de o senador fazer uma delação porque, nas últimas semanas, ele enviou recados para auxiliares da presidente Dilma Rousseff de que, se não fosse solto em breve, poderia fechar um acordo.

A decisão do ministro Teori também se estendeu ao chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira, que precisará se recolher à noite em seu domicílio. Diogo havia sido preso porque participou da reunião em que o senador ofereceria dinheiro para evitar a delação de Cerveró.

 

Por Folhapress

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