Política

Defesa não comparece em sessão extraordinária que pede a cassação do prefeito afastado Xinaik Medeiros

 

Momento em que Xinaik Medeiros chega á sede do MPE-AM - foto: Diego Janatã

A defesa do prefeito afastado Xinaik Medeiros não compareceu a sessão extraordinária que pede a cassação do mandato   – foto: Diego Janatã

Aproximadamente 200 pessoas entre secretários municipais, manifestantes e populares do município de Iranduba (distante 22 quilômetros de Manaus), acompanham desde o inicio da manhã desta quarta-feira (24) Câmara do município a sessão extraordinária, que deve votar o parecer da comissão processante, que pede a cassação do prefeito afastado Xinaik Medeiros.

No início dos trabalhos o presidente da Comissão Processante vereador Raimundo Jarmison Azevedo (PTB), entregou o relatório favorável à cassação do prefeito afastado, ao presidente da casa legislativa vereador Francisco Elaine (PSD), que imediatamente convocou os advogados de defesa de Xinaik. Como nenhum dos advogados de defesa estava presente na sessão, o presidente da casa legislativa nomeou a defensora pública do município Maysa Viviane Pereira Parente para avaliar o processo e suspendeu a sessão por uma hora.

O tramite de nomeação de um advogado de defesa nesses casos se faz obrigatório, uma vez que os advogados de defesa do réu não se faz presente na sessão, ou seja, na ausência dos advogados de defesa do prefeito, é necessário nomear um defensor público, que tomará conhecimento da decisão e apresentará defesa. Que avaliou por uma hora o parecer da comissão processante.

Na ocasião o presidente da Casa Legislativa, vereador Francisco Elaine (PSD), salientou que os tramites fazem parte do processo de cassação. “Na ausência da  defesa,  a Casa tem o dever de nomear alguém da defensoria para tomar ciência da decisão por uma hora,  para que depois não argumentam que houve cerceamento da defesa e nem mandado de segurança para sustar a decisão”,  explicou Francisco Elaine.

 

 

Com informações de Augusto Costa

 

Por Mairkon Castro

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