Dia a dia

Defensoria realiza audiência pública sobre situação fundiária de moradores da RDS do Rio Negro

Os moradores das comunidades aprovaram a proposta da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) de criar uma RDS – Divulgação

A situação fundiária dos moradores da área de Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Negro será tema de uma audiência pública, a ser realizada na tarde desta sexta-feira (17), no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a partir das 15h. Os esclarecimentos sobre o assunto serão feitos pelo titular da Defensoria Pública Especializada em Atividades de Interesses Coletivos (DPEAIC), Daniel Viegas.

A população da RDS do Rio Negro está basicamente distribuída da seguinte forma:

No lado de acesso pelo rio, estão os moradores de 19 comunidades, das quais a maioria foi formada nas décadas de 1980 e 1990, sendo a comunidade Nossa Senhora do Perpetuo Socorro a maior delas, com 104 residências construídas e a menor consiste na comunidade Santo Antônio, com 13 residências.

No lado de acesso pelas rodovias, há 19 ramais, sendo que cinco deles e duas vicinais existem desde antes da criação da UC (em 2008): ramal Aliança (KM 18); ramal dp 25 (KM 25); ainda no km 25 existe o vicinal Vale de benção, ramal do Uga-Uga (km26); ramal do Mineiro (km 33), ainda no Km 33 tem o vicinal das Motos. Todos estes localizam-se na Am-352. E além destes, já haviam também na Am-070 o ramal Santo Antônio (km 62), que dá acesso à comunidade Nova Aliança.

Outros 14 ramais foram abertos após a criação da Unidade de Conservação. De acordo com o plano de gestão da unidade, após as análises de satélite e georrefenrenciamento das residências dos ramais, verificou-se que o ramal com maior extensão dentro da RDS é o ramal do 25-KM – com 61 casas construídas e com a comunidade Vale da Benção instalada no final da estrada, e o de menor extensão dentro da RDS, atualmente, consiste no vicinal Monte Sinai – KM 17 (3,08 km) com 11 residências construídas.

A RDS Rio Negro vem sofrendo grande pressão com as ocupações desordenadas, desmatamentos e invasões. Com o êxodo da capital e as cheias dos Rios Amazonas e Solimões, lotes dentro dos limites da RDS, através da AM-352, se tornaram uma fuga para estes ocupantes, sitiantes dos municípios de Iranduba, Careiro, Anamã, Manacapuru e Novo Airão.

Com informações da assessoria

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