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Defensoria Pública pagará R$ 18 mil por três salas em fóruns no Amazonas

A Defensoria Pública do Estado (DPE) pagará R$ 18 mil, por ano, para utilizar três salas com tamanho total de 120 metros quadrados nos Fóruns Henoch Reis, Mário Verçosa e Arnaldo Peres.

De acordo com o extrato da concessão onerosa de uso, assinado no dia 02 deste mês entre a DPE e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e publicado, na última quarta-feira no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), o valor inclui, além do espaço físico, as despesas com o acesso aos sistemas informatizados do tribunal, manutenção dos servidores e da rede de fibra ótica.

Considerando o valor do metro quadrado do Fórum Henoch Reis, estipulado em R$ 271,66 pela Prefeitura de Manaus, o TJAM cobrou da DPE 54,9% a menos: R$ 149 pela concessão do espaço.

Na solenidade de assinatura do termo de cessão dos espaços, a presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, disse que a cessão do espaço trará ganhos para a sociedade porque unirá todos os “braços” da Justiça em um único local. “Você poder contar com a defensoria, OAB e o próprio Poder Judiciário em um único espaço e resolver todos seus problemas sem precisa se deslocar é algo bastante positivo “, disse a presidente, segundo a assessoria do tribunal.

De acordo com o defensor público geral, em exercício, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, a cessão do espaço é resultado do reconhecimento do TJAM aos serviços prestados pela Defensoria. “A presidente entendeu que a instituição não tem recurso suficiente para ter uma modernização do nosso espaço e, com isso (cessão), presta um apoio ao nosso órgão e aos defensores”, disse.

Por  Camila Carvalho

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