Política

Decisão sobre novo julgamento contra José Melo pode sair na quarta-feira

O Governador do Amazonas José Melo é acusado de abuso de poder econômico e políticos nas eleições de 2014 - foto: divulgação

O Governador do Amazonas José Melo é acusado de abuso de poder econômico e políticos nas eleições de 2014 – foto: divulgação

Durante sessão nesta tarde de segunda-feira (15) do pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o juiz Felipe Thury informou que vai apresentar seu voto na quarta-feira (17) sobre o julgamento de uma ação contra o governador José Melo (PROS) e o vice Henrique Oliveira (SD). O magistrado pediu vista do processo na sessão do dia 2. Melo e Oliveira são acusados de abuso de poder econômico e políticos nas eleições de 2014.

O julgamento começou no dia 28 de junho deste ano. Desde essa data, duas sessões foram suspensas e quatro juízes pediram vista. Cinco magistrados já votaram. Três decidiram pela cassação dos diplomas do governador e do vice e dois foram contra. Falta apenas o voto do juiz Felipe Thury. Caso haja empate, a decisão caberá ao presidente TRE-AM, Yedo Simões.

“No momento o placar está 3 a 2 e esperamos que, com o voto-vista do Felipe Thury, que esse voto venha pela improcedência da ação. Se houver uma decisão contrária a isso, a lógica é, quando essa decisão for publicada, entrar com o recurso e, da mesma forma como aconteceu no processo que já foi julgado e já se encontra no TRE, ser atribuído o efeito suspensivo e o governador e o vice ficarem no cargo”, disse Maria Auxiliadora dos Santos Benigno, advogada que representa o vice. O advogado do governador, Yuri Dantas Barroso, não estava presente na sessão.

José Melo e Henrique Oliveira já tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal, por cinco votos a um, em janeiro deste ano. Eles foram condenados por compra de votos nas últimas eleições e recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral. O governador e o vice vão permanecer no cargo, conforme decisão do próprio TRE, até o julgamento final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os dois processos contra os políticos partiram da coligação Renovação e Experiência, da qual fazem parte os segundos colocados nas eleições passadas para o governo do Amazonas: Eduardo Braga (PMDB), que concorria a governador e tinha como vice Rebecca Garcia, atual presidente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

“O que a defesa tinha de fazer e o que a acusação tinha de fazer nesse processo já foi feito. Agora de fato é a análise um a um dos membros [da Corte]. Feita essa análise, em caso de empate, o presidente também tem que votar. Espero que o empate não se concretize. Mas o que a gente precisa de fato é que esse processo seja julgado, de uma forma ou de outra. Ficar com o processo se arrastando é mais problemático do que ter uma solução de uma forma ou de outra”, disse Daniel Jacob Nogueira, advogado da coligação.

Por Agência Brasil

Comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Quis autem vel eum iure reprehenderit qui in ea voluptate velit esse quam nihil molestiae consequatur, vel illum qui dolorem?

Temporibus autem quibusdam et aut officiis debitis aut rerum necessitatibus saepe eveniet.

Copyright © 2016 EM TEMPO Online. Todos Os Direitos Reservados.

Subir