Cultura

Decisão do STF permite publicação de biografias ‘não autorizadas’

Ministros consideraram inconstitucional a aplicação para livros biográficos de dois artigos do Código Civil segundo os quais sem autorização prévia do retratado ou de seus familiares - foto: reprodução

Ministros consideraram inconstitucional a aplicação para livros biográficos de dois artigos do Código Civil segundo os quais sem autorização prévia do retratado ou de seus familiares – foto: reprodução

Para editores e autores, a decisão da maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) pela liberação de biografias não autorizadas é “um passo à frente”.

“Esse resultado é a vitória da luz contra as trevas, da civilização contra a barbárie”, afirmou à reportagem o escritor Fernando Morais. “Isso traz mais tranquilidade ao segmento”, disse Sérgio Machado, presidente da editora Record.

Em votação nesta quarta-feira (10), os ministros consideraram inconstitucional a aplicação para livros biográficos de dois artigos do Código Civil segundo os quais sem autorização prévia do retratado ou de seus familiares, no caso de mortos, escritos sobre pessoas com fins comerciais podem ser proibidos.

Para a maioria dos integrantes do STF, a exigência representaria censura, incompatível com a Constituição, que garante a liberdade de expressão.

Leia repercussão da decisão do STF abaixo.

RUY CASTRO, escritor, à reportagem

“Essa decisão vai beneficiar biografias que estão ou na cabeça dos autores ou que já tenham sido apuradas ou escritas, que poderão ser submetidas às editoras. Tem muita biografia apurada, e o autor já sabia que ia ser processado e via que nem adiantava escrever ou submeter às editoras. Vai libertar biografias que estejam na gaveta ou na cabeça dos autores.”

FERNANDO MORAIS, escritor, à reportagem

“Que boa notícia. Esse resultado é a vitória da luz contra as trevas, da civilização contra a barbárie, pelo óbvio. O mais surpreendente é que na segunda década do século 21 a gente ainda tem que levar pro STF esse tipo de coisa. Boa notícia, ganhei a semana. Espero que tenham muitas biografias agora. As pessoas falam dessa lei, mas isso não atingia só as biografias. Isso é um grande estímulo para a produção de livros de não ficção. É uma vitória da sociedade de se informar sobre seu próprio respeito, porque qualquer livro de não ficção estava sujeito a esse tipo de limitação da lei.”

SÉRGIO MACHADO, presidente da editora Record, à reportagem

“Foi um passo à frente, mas não pode ser interpretado como um liberou geral, pois não é. Isso traz mais tranquilidade ao segmento, mas continuamos com as obrigações de antes de ficarmos atentos na hora de publicar para saber se não estamos ofendendo ou de alguma forma invadindo os direitos de terceiros.”

TONINHO VAZ, escritor, à reportagem

“Eu fiquei de olho desde o inicio da cobertura. Isso já é uma página virada e é claro que eu tenho interesse, porque sou biógrafo e estava até cogitando mudar de atividade, por conta de tantas dificuldades. O que está sendo derrubado hoje permitia que qualquer pessoa impedisse uma biografia, e é claro que a liberdade deve ser encarada com responsabilidade – eu não tenho nenhuma tendência de difamar. Claro que é uma boa notícia, estou aqui comemorando.”

JOSÉ MARIA CALVIN, diretor geral da Editora Planeta do Brasil, em comunicado à imprensa

“A Editora Planeta do Brasil se une às outras editoras brasileiras e torce para que a decisão do Superior Tribunal Federal seja a favor da liberação da publicação das biografias não autorizadas no Brasil. Entendemos que, assim como já acontece em outros países, essa abertura editorial contribuirá muito para enriquecer a oferta do setor.”

MÁRIO MAGALHÃES, biógrafo

“A decisão do STF constitui uma derrota da censura e um triunfo da democracia.É um pequeno passo para os biógrafos e um grande salto para a sociedade brasileira. Os votos eloquentes no Supremo são o 7 a 1 da censura e do obscurantismo. A decisão do STF ameniza os constrangimentos que fazem com que candidatos a biógrafo pensem 1 milhão de vezes antes de encarar uma biografia.”

SERGUEI, cantor, no Twitter

“Nunca tive grilos com esse lance de biografias. Minha vida é um livro aberto, apesar de algumas páginas coladas pelo excesso de tesão.”

 

Por Folhapress

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