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Curtir postagens em redes sociais contra empresas pode dar justa causa

Em Manaus, há alguns casos pontuais que já ocasionaram demissões em certos ambientes de trabalho - foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Em Manaus, há alguns casos pontuais que já ocasionaram demissões em certos ambientes de trabalho – foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A velha expressão “tudo o que você falar poderá ser usado contra você no tribunal” ganhou uma versão com o advento das redes sociais. Com o uso mais corriqueiro da tecnologia, “tudo o que você postar contra a sua empresa poderá ser usado contra você”, inclusive para aplicar uma demissão por justa causa.

Em Manaus, há alguns casos pontuais que já ocasionaram demissões em certos ambientes de trabalho. Na esfera pública, uma funcionária, que preferiu não ter o nome revelado, foi demitida após seguir uma página na extinta rede social ‘Orkut’.

“Naquela época, eu trabalhava na prefeitura no antigo regime de Regime de Contrato Administrativo (RDA) e era do meu interesse que o Amazonino (Mendes) ganhasse as eleições daquele ano, mas ele não ganhou. Então, um dia, eu comecei a seguir uma comunidade no Orkut que se chamava “Eu Odeio o Serafim” –, então prefeito na época. Um dia uma secretária do Serafim entrou na página e viu quem fazia parte do grupo, tiraram xérox, imprimiram e me demitiram”, conta a ex-funcionária pública.

Perguntada se havia procurado seus direitos trabalhistas, a vítima afirma que não procurou, pois ela trabalhava em regime de contrato temporário. “Não procurei recorrer porque o regime pelo qual eu trabalhava não estava amparado através da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT)”, revela.

Segundo o advogado trabalhista José Nilson Costa, hoje, em raras exceções, os tribunais interpretam que determinada má conduta não foi suficiente para gerar a demissão. “As pessoas ainda não aprenderam a se comportar nas redes sociais. Falta maturidade nas relações de trabalho e, principalmente, quando ganha a esfera virtual. As pessoas estão mergulhadas no mundo da fantasia e na internet não existem barreiras”, destaca.

Segundo José Nilson, os juízes se baseiam no artigo K da CLT. Para o artigo, as demissões são aparadas pelo entendimento com o “ato lesivo a honra ou ofensas praticadas contra o empregador ou superiores hierárquicos”.

Ofensas

Recentemente, um funcionário de uma empresa aérea fez graves ofensas aos povos nordestinos ao não ser supostamente bem atendido. A Avianca demitiu o então piloto da empresa que, após ser mal atendido em um restaurante de João Pessoa (Paraíba), chamou o povo nordestino de “porco”.

Depois da repercussão, o piloto usou o Facebook para pedir desculpas. “Meu erro foi ter exposto toda a minha insatisfação da maneira errada, usando palavras e expressões incorretas, onde não eu não soube expressar o que realmente senti naquele momento. Sei que o certo seria ter paciência, e no máximo, reclamado com o gerente. Peço desculpas a quem se sentiu ofendido com minha publicação”.

Por Stenio Urbano

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