Dia a dia

No AM, psicólogos e movimentos LGBTS repudiam tratamento de homossexualidade como doença

Para o CRP20 que segue a linha do CFP, é um retrocesso esse tipo de posicionamento da Justiça – Reprodução

“Não é papel do psicólogo fazer esse tipo de reversão e nem exercer qualquer ação que favoreça a transformação em doença de comportamentos ou práticas homossexuais. Essa liminar é um retrocesso”, afirmou o presidente do Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região(CRP20), Gibson Alves dos Santos.

Para quem não sabe, a Justiça Federal do Distrito Federal concedeu uma liminar que permite que psicólogos possam tratar gays e lésbicas como doentes e fazer terapias de “reversão sexual”, sem que possam sofrer censura ou precisar de autorização prévia do Conselho Federal de Psicologia ( CFP ). A decisão foi tomada na última sexta-feira (15) pelo juiz federal, Waldemar Cláudio de Carvalho, após ação de psicólogos favoráveis a esse tipo de terapia.

Em nota, o CFP, que é contrário à medida, afirma que a ação “representa uma violação dos direitos humanos e não tem qualquer embasamento científico”. Diz ainda que vai recorrer da decisão.

Para o Conselho Regional local, que segue a linha do CFP, será feita uma nota de repúdio oficial contra a liminar.  Gibson explica que a ação é oriunda de uma corrente da psicologia – que está envolvida com a religião e que isso não pode ser levado como um dogma.

“A psicologia é uma ciência e toda ciência é laica. Ela não pode enveredar pelo caminho da religião”, explicou o presidente.

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Psicólogos que entraram com o pedido pela suspensão da ação sobre a resolução 01/1999 do conselho, a qual orienta psicólogos sobre como atuarem nas questões relativas à orientação sexual, alegam no processo que a resolução representava um “verdadeiro ato de censura” e impedia os profissionais de desenvolverem estudos, atendimentos e pesquisas científicas sobre o tema.

Na liminar, o juiz mantém a integralidade do texto da resolução, mas determina que o conselho, responsável por editar normas sobre a atuação da categoria, a interprete de modo a “não impedir que psicólogos façam estudos ou atendimento buscando reorientação sexual”.

Lgbt Manaus

Paulo Trindade do Coletivo Difusão, movimento artístico e sociocultural local, afirmou que essa questão é delicada já que a ONU, no dia 17 de maio de 1999, instituiu que homossexualidade não era uma doença.

“Isso é uma censura contra o movimento LGBT e uma censura contra as principais conquistas sociais no país.  Esse é um momento de convulsão e se faz necessário debater com a sociedade para que não haja intolerância “.

Segundo Paulo, aqui em Manaus, todo movimento LGBT tem pensado e inserido palestras sobre o assunto e contra a lgbtfobia nas universidades. O objetivo é colocar em prática todo um processo pedagógico para essas questões. “Além de estarmos nas universidades, devemos abrir um lugar para receber os LGBTS que precisam de ajuda”.

Para Sebastiana Silva, uma das coordenadoras do Fórum de Educação pela Diversidade no Amazonas, repudiou a situação. Segundo ela, o CFP não pode ceder a essa parcela de psicólogos, pois seria um grande retrocesso para o país.

“Esses retrocessos refletem nas nossas vidas porque são proposituras do machismo. O Brasil reproduziu isso dentro da psicologia. Não tem como brincar com a vida das pessoas sem um embasamento acadêmico”.

O Fórum é um colegiado de várias áreas que discute essas questões. Por isso, várias áreas precisam ser ouvidas.

“Qual metodologia para a cura gay? Não exite isso cientificamente. Qual parâmetro estão utilizando para isso? Qual certeza desses psicólogos? A sociedade precisa refletir isso. Não há cunho científico e nem embasamento. Todos somos seres humanos”.

OMS

Ainda de acordo com o conselho, em uma audiência de justificativa prévia para análise do pedido de liminar, representantes da autarquia já haviam se posicionado contra a medida, com base em dados da OMS (Organização Mundial de Saúde) que reforçam que homossexualidade não é considerada patologia, entendimento reconhecido internacionalmente.

“Também alertaram que as terapias de reversão sexual não têm resolutividade, como apontam estudos feitos pelas comunidades científicas nacional e internacional, além de provocarem sequelas e agravos ao sofrimento psíquico”, diz em nota.

Para o conselho, a resolução alvo de questionamentos na ação ajuda a enfrentar preconceitos e não impede a liberdade profissional e pesquisas na área de sexualidade.

“O Judiciário se equivoca, neste caso, ao desconsiderar a diretriz ética que embasa a resolução, que é reconhecer como legítimas as orientações sexuais não heteronormativas, sem as criminalizar ou patologizar. A decisão do juiz, valendo-se dos manuais psiquiátricos, reintroduz a perspectiva patologizante, ferindo o cerne da Resolução 01/99”, diz a nota.

Bruna Chagas
Com informações de Natália Cancian
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1 Comment

1 Comment

  1. Augusto

    26 de setembro de 2017 at 11:40

    Só quero saber onde está escroto na resolução que homossexualidade é doença, me respondam! Sinceramente mídia podre

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