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Cunha manobra e destitui relator de sua cassação

Cunha usou o vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), para obter uma decisão da mesa diretora que destituiu Pinato da relatoria - foto: arquivo/Agência Brasil

Cunha usou o vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), para obter uma decisão da mesa diretora que destituiu Pinato da relatoria – foto: arquivo/Agência Brasil

Em mais uma manobra para atrasar o processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiu nesta quarta-feira (9) destituir o relator do processo no conselho, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), protelando mais uma vez a tramitação.

Cunha usou o vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), para obter uma decisão da mesa diretora que destituiu Pinato da relatoria. Tanto Cunha como Waldir Maranhão são investigados na Operação Lava Jato.
O fundamento jurídico é que Pinato fez parte do mesmo bloco partidário de Cunha, por isso estaria impedido de analisar o processo contra o presidente da Câmara.

Isso deve adiar mais uma vez a votação da abertura do processo contra Cunha, que estava prevista para esta quarta-feira (9).

Esse argumento havia sido rejeitado pelo presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), por isso os aliados de Cunha recorreram à mesa diretora. O autor do pedido foi o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB).
Araújo nomeou em seguida o deputado Zé Geraldo (PT-PA) para ser o relator e o petista afirmou que subscrevia o relatório de Pinato, pelo prosseguimento do processo.

“Como democrata que sou, respeito a decisão da mesa da Câmara dos Deputados, comandada pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha, mas não concordo com a mesa”, afirmou Pinato.

Parlamentares anunciaram que recorrerão ao plenário da Casa para tentar derrubar a decisão da mesa diretora.

Derrota

A decisão foi informada ao Conselho de Ética pouco tempo depois da primeira derrota de Cunha nessa instância: por 11 votos a 10, os integrantes rejeitaram adiar por cinco dias o processo contra o presidente da Câmara.

O conselho se debruça há mais de um mês sobre o pedido de abertura de processo de cassação contra Cunha, mas tem sido impedido de realizar a votação por meio de medidas protelatórias patrocinadas pelo presidente da Casa.

A representação contra Cunha, protocolada pelo PSOL e pela Rede, acusa-o de ter mentido aos seus pares ao declarar, na CPI da Petrobras, que não teria contas no exterior. O Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil a descoberta de quatro contas no exterior do deputado e familiares.

A defesa de Cunha, porém, argumenta que três dessas contas se constituíam em trustes, espécie de investimento no qual ele entrega os recursos a um banco para que administre e diz que ele não tinha mais responsabilidade sobre esse dinheiro. A outra conta pertence nominalmente à sua mulher, Cláudia Cruz.

O caso é alvo de inquérito da Procuradoria Geral da República, mas ainda não virou denúncia à Justiça.

Por Folhapress

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