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Crise na Funai fecha 5 bases de proteção a índios isolados

Pressionada pelos seguidos cortes orçamentários e pela extinção de 87 cargos em comissão, a Funai (Fundação Nacional do Índio) suspendeu as atividades de 5 das 19 bases de proteção a índios isolados e de recente contato e analisa fazer o mesmo com outras seis unidades.

A falta de recursos também obrigou a Funai a retirar de campo seis funcionários que participavam da Operação Curaretinga 9, que visa combater garimpo na área indígena ianomâmi, em Roraima.

As Bases de Proteção Etnoambiental (Bapes) são vinculadas às 11 Frentes de Proteção Etnoambiental (FPE) da Funai e têm a dupla função de monitorar e proteger índios isolados e de assegurar os direitos de etnias de recente contato com o branco.
Com a medida, funcionários e equipamentos foram retirados dessas cinco bases nas últimas semanas. Três estão na região do rio Purus, no sul do Amazonas -uma segue aberta apenas para o funcionamento de uma enfermaria do Ministério da Saúde.

As outras duas bases suspensas estão localizadas no Vale do Javari, na fronteira com o Peru e palco de conflitos recentes entre etnias isoladas e de recente contato. Só uma base foi mantida no local, sob ameaça de fechamento.

Na avaliação interna do órgão indigenista, as Bapes já funcionavam de forma precária, principalmente por falta de pessoal. Há atualmente 70 servidores, quando o mínimo necessário seria o dobro.

Na FPE Madeirinha-Juruena (MT), por exemplo, há cinco servidores para monitorar uma área de 3 milhões de hectares, o equivalente a 20 municípios de São Paulo.

Pressionado por funcionários da Funai sobre o assunto, o presidente do órgão, Antônio Costa, demissionário, admitiu nesta quarta (19) a “grave crise orçamentaria”, mas promete “os recursos necessários para o funcionamento das 11 FPEs”.

Com a extinção de cargos em março, 51 Coordenações Técnicas Locais foram fechadas, das quais três eram ligadas a FPEs: uma na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau (RO) e duas na Terra Indígena Yanomami (RR).

Impossibilitada de custear transporte e alimentação de seus servidores, a Funai teve de abandonar a Operação Curaretinga 9, feita em coordenação com outros órgãos e lideranças ianomâmis.

Os seis funcionários da Funai só participaram durante os dez primeiros dias da operação, iniciada em 23 de março. A falta de verba atingiu também a PM amazonense, que tinha as despesas pagas pelo órgão indigenista e só deve ficar na metade dos 30 dias da segunda etapa. O foco da operação é a região do rio Uraricuera, onde a Funai estima que haja cerca de 4.500 garimpeiros atuando ilegalmente em terra indígena.

Fabiano Maisonnave

Folhapress

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