Política

Crise leva governo do AM a debater gestão de gastos públicos com prefeitos

Abertura primeiro ato reunindo o Executivo do Amazonas com todas prefeituras do interior do Estado será feita pelo governador José Melo – foto: Herick Pereira/Secom

Abertura primeiro ato reunindo o Executivo do Amazonas com todas prefeituras do interior do Estado será feita pelo governador José Melo – foto: Herick Pereira/Secom

A queda na arrecadação e a falta de dinheiro em caixa para tocar projetos ocasionados pela crise levou o governo do Amazonas a agendar um encontro com os prefeitos de todos os municípios do Estado para discutir melhorias na gestão e aplicação de gastos públicos.

Dados divulgados pela Secretaria de Comunicação Social do Amazonas informam que a arrecadação estadual caiu 10,5% no primeiro trimestre, o que significou perdas de receita de R$ 237 milhões e dificuldades para o Estado cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Organizado pela Secretaria Extraordinária de Estado de Relações Institucionais, o primeiro Seminário Intermunicipal de Modernização Administrativa e Gestão Pública Compartilhada começa às 8h desta sexta (22), no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), situado na avenida Efigênio Sales, 1.155, bairro Parque 10, Zona Centro-Sul de Manaus.

A abertura será feita pelo governador José Melo, no primeiro ato reunindo o Executivo do Amazonas com todas prefeituras do interior do Estado.

O objetivo do governo estadual é construir uma agenda de convergência de ações com os executivos municipais. De acordo com o secretário de Relações Institucionais, Francisco Cruz, a ideia é gastar melhor em períodos de crise e encontrar alternativas criativas junto aos prefeitos para desenvolver novos projetos nas áreas de saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.

“A procura é por gastar bem o recurso público, com qualidade. Em tempos de crise, queremos estimular a criatividade e eliminar possíveis vácuos de poder. Esse é o ‘start’ do processo. Depois, vamos estabelecer reuniões setoriais nas áreas de saúde, educação, em que os secretários do Estado terão um diálogo direto com os dos municípios, em busca de melhorar os serviços”, destacou Francisco Cruz.

Gestão de Projetos

O secretário de Relações Institucionais do Governo do Amazonas antecipou que uma das próximas missões da pasta é instalar o Escritório de Gestão de Projetos, que funcionará em parceria com a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social (Aades).

“Com esse escritório, queremos profissionalizar o desenvolvimento de projetos por parte dos municípios para que as prefeituras consigam captar recursos em outras fontes de receita”, adiantou.

O Seminário Intermunicipal de Modernização Administrativa e Gestão Pública Compartilhada vai abordar questões como a profissionalização da gestão, a justiça nos municípios, os gastos públicos, lei de responsabilidade fiscal e agenda cultural.

Entre os palestrantes estão a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Neto, o procurador geral de Justiça do Amazonas, Carlos Fábio Braga Monteiro, o titular da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Afonso Lobo, e o defensor público geral do Amazonas, José Ricardo Vieira Trindade.

Com informações da assessoria

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