Economia

Crise econômica preocupa senadores e secretários da Fazenda

A crise econômica que atinge as contas do governo federal, gerando previsão de déficit primário para o próximo ano de R$ 30,5 bilhões, também preocupa senadores e secretários estaduais da Fazenda. É consenso entre eles que, se em âmbito federal a situação é crítica, nos estados é ainda mais grave.

“A situação das finanças do Rio Grande do Sul é uma das piores do país. Mas a situação dos demais estados que tiveram, como o Rio Grande do Sul, que parcelar os salários dos servidores de várias categorias a um limite de R$ 500 por parcela, dá a demonstração clara da gravidade da situação. E o pior é que daqui a pouco vários estados estarão, como o meu, em uma situação falimentar, com a receita diminuindo e a despesa aumentando”, disse à Agência Brasil, a senadora Ana Amélia (PP-RS).

A crise econômica, que também afeta os estados, vem se agravando ao longo dos últimos anos e gera um longo debate sobre a renegociação das dívidas que estados e municípios têm com a União. Em junho deste ano, a Câmara aprovou, conclusivamente, o projeto que troca o indexador da dívida atualmente corrigida pelo IGP-DI mais 6% a 9% ao ano, para o IPCA ou taxa Selic, o que for menor, mais 4% ao ano. No entanto, a pedido do governo federal, uma emenda do Senado estabelece que as novas regras só valerão a partir de 2016, e o governo devolverá, no ano que vem, o excedente referente aos pagamentos deste ano.

Levantamento divulgado pela página do Senado na internet, com base em informações do Banco Central e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que quatro estados são responsáveis por 83% da dívida de todos os entes federados com a União: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, nesta ordem. No entanto, não são os únicos em situação fiscal complicada.

Em Goiás, a secretária estadual de Fazenda, Ana Carla Abrão Costa, disse que um ajuste fiscal forte já começou a ser feito, com o enxugamento da máquina pública e o corte de gastos. No entanto, ela reconhece que o esforço não está sendo suficiente para evitar que o desequilíbrio entre receitas e despesas continue crescendo. “Sem dúvida nenhuma que as dificuldades vêm se avolumando, nós não estamos tendo praticamente nenhum investimento com recursos da União e a arrecadação está caindo”, disse.

Segundo a secretária, a expectativa é que somente a partir do ano que vem, em razão do forte ajuste, a situação pare de piorar. “Para frente, apesar da crise, estamos vislumbrando um cenário menos preocupante. Eu não diria nem positivo ou de crescimento, mas de maior controle e equilíbrio entre receita e despesas”, prevê.

No Distrito Federal, a crise encontrada pelo governador Rodrigo Rollemberg ao assumir o governo, em janeiro deste ano, implicava em greve de funcionários públicos e cortes dos serviços de fornecedores por falta de pagamento, o que inviabilizava a prestação de serviços essenciais como saúde e educação.

Por Agência Brasil

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