Política

CPI do SwissLeaks aprova convocação de dirigentes do HSBC

A CPI do SwissLeaks do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a convocação de dirigentes do HSBC para falarem sobre as denúncias de evasão fiscal envolvendo o banco na Suíça.

Foram convocados a falar na comissão a diretora estaturária de HSBC Participações, Helena Freire McDonnell, o diretor estaturário de HSBC Participações, Cesar Sasson, além de ex-dirigentes como Paulo Sérgio de Góes, Luis Eduardo Alves de Assis e Alexandre Ibitinga de Barros.

A CPI também vai pedir ao Ministério da Justiça cópia do processo de investigação do Ministério Público da Suíça em relação ao HSBC, assim como o compartilhamento de informações encaminhadas pelo Ministério da Justiça da França ao Ministério Público e à Polícia Federal do Brasil.

O caso, conhecido como SwissLeaks, é uma apuração jornalística internacional feita a partir de dados obtidos do HSBC por um ex-funcionário do banco, Hervé Falcian. Em 2008, ele entregou dados sobre as contas no banco às autoridades da França, que posteriormente compartilharam com outros países.

Vice-presidente da CPI, o senador Randolfe Rodrigues criticou a lentidão nos trabalhos da comissão de inquérito, que há mais de 50 dias não ouve nenhum depoimento.

“Se nós não tomarmos providência, não fizermos convocações, não quebrarmos sigilos e não aprofundarmos investigações, não há razão de esta CPI existir. Então, acabemos, encerremos a CPI hoje, deixemos o trabalho por conta da Polícia Federal, da Receita Federal, de quem quer que seja, e não façamos mais nada. É mais cômodo”, criticou.

Informações da imprensa

Os trabalhos da CPI estão previstos para encerrarem no dia 19 de setembro, mas até hoje a comissão não recebeu do Ministério Público da França a lista do SwissLeaks. Os congressistas trabalham com base em informações publicadas pela imprensa brasileira e internacional.

Presidente da CPI, o senador Paulo Rocha (PT-PA) disse que conduz os trabalhos da comissão com “precaução e cautela” até que receba os dados oficiais da França.

Rocha disse que, dos 362 ofícios encaminhados pela CPI a pessoas que estariam na lista, somente 121 responderam -dos quais, entre outros, 68 negam a existência de contas no exterior e 23 reconhecem as movimentações financeiras, com o envio de certidões encaminhadas à Receita Federal e ao Banco Central.

Alguns se negaram a prestar informações à comissão, segundo Rocha.

Em relação ao Brasil, a lista indica que os correntistas brasileiros tinham cerca de US$ 7 bilhões entre 2006 e 2007 no banco em Genebra. Eram 6.606 contas de 8.667 clientes -muitos compartilhavam contas.

Ter dinheiro no exterior não configura crimes, desde que ele seja declarado à Receita em caso de valores superiores a R$ 140 e ao Banco Central quando a soma fora do país passar dos U$$ 100 mil. Caso contrário, crimes como o de evasão, sonegação fiscal e até mesmo lavagem de dinheiro podem ser configurados a depender de como as contas foram usadas.

Por Folhapress

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