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CPI da Câmara Municipal de Parintins vai investigar Secretaria de Saúde

População lotou galeria da Câmara de Parintins para acompanhar sessão - foto: Tadeu de Souza

População lotou galeria da Câmara de Parintins para acompanhar sessão – foto: Tadeu de Souza

Parintins (AM) – Com quatro assinaturas, dos vereadores Nelson Campos (PRTB), Maildson Fonseca (PSDB), Mateus Assayag (PR) e Juliano Santana (PDT), a Câmara Municipal de Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus) aprovou no final da tarde de ontem a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde.

A proposta de criação da CPI da saúde surgiu depois que o Conselho Municipal de Saúde desaprovou as contas da pasta relativas ao ano de 2014, comandada à época pela odontóloga Rainêz Rocha.

O autor do requerimento da CPI foi o vereador Nelson Campos que justificou o pedido com base no relatório final dos conselheiros de saúde do município. “Nós precisamos saber o que de fato está acontecendo. Hoje o que se vê é a população reclamando dos atendimentos nos postos, nos hospitais, denunciando a falta de medicamentos, enfim, uma verdadeira calamidade pública”, disse o vereador.

Segundo o professor Aleksandro Melo Medeiros, relator da prestação de contas da secretaria de Saúde de 2014, entre as irregularidades encontradas estão o “desvio de finalidade na Atenção Básica de Saúde, Vigilância em Saúde e Assistência Farmacêutica”. Ele salientou que a falta de informações relacionadas a outros recursos federais comprometeu a análise do dinheiro que a secretaria recebeu do Ministério da Saúde e onde e como foi aplicado.

Medeiros disse também que o conselho encontrou gastos que apresentam divergência entre o valor pago ao fornecedor e o valor apresentado na Nota Fiscal.  O Conselho Municipal de Saúde desaprovou também a prestação de contas do Hospital Regional Jofre Cohen e elencou 17 itens irregulares, entre os quais a contratação de funcionários sem processo seletivo, aquisições de produtos por preço superfaturado, pagamento antecipado de despesa.

O conselheiro Ozair da Silva Albuquerque Filho em seu relatório afirma que “houve falta de transparência e má utilização dos recursos destinados ao hospital no valor de 2 milhões”. Hoje às 10h os vereadores se reúnem para eleger os membros da CPI da Saúde.

Ao EM TEMPO, o atual secretário de Saúde, Marcos da Luz, criticou o relatório do conselho e afirmou que, se houveram esses erros em 2014 é por que os conselheiros não cumpriram com a missão de fiscalizar a pasta. Sobre a CPI, ele disse que vai se manifestar quando for notificado pela Câmara municipal.

Poucos minutos após aprovação da criação da CPI da saúde, o vereador Ernesto de Jesus (PTN), aliado do prefeito Alexandre da Carbrás (PSD), anunciou que hoje irá pedir a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a gestão do ex-prefeito Frank Bi Garcia, atual deputado pelo PSDB.

“Vamos apurar também desvios praticados na saúde pelo ex-gestor e o secretário Telo Pinto. Vamos reviver o caso Pérgola, se é para passar a limpo a cidade vamos fazer direito”, disse o vereador governista.

Por Tadeu de Souza

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