Política

Contas do governo do AM serão julgadas pelo Tribunal de Contas, nesta quarta

Órgão receberá troféu por projeto - foto: divulgação

Contas referentes às gestões de Omar Aziz (de janeiro a março) e José Melo (abril a dezembro) serão avaliadas em obediência ao regimento interno do Tribunal, que prevê prazo de 60 dias para tanto – foto: divulgação

As contas gerais do governo do Amazonas, referente ao exercício de 2014, serão apreciadas, em sessão especial, pelo colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), nesta quarta-feira (20), às 9h30, no plenário do órgão. A relatoria das contas é do conselheiro Érico Desterro Xavier Desterro e Silva.

As contas de 2014 do governo — três meses de gestão do então governador Omar Aziz (de janeiro a março) e do governador José Melo (abril a dezembro) — serão avaliadas em obediência ao regimento interno do Tribunal, o qual estabelece um prazo de até 60 dias para que a prestação do Executivo estadual seja apreciada pelo colegiado.

A prestação de contas foi entregues na Divisão de Expediente e Protocolo do TCE-AM, em 31 de março de 2015.

Sessão ordinária

Logo após a sessão especial, acontecerá a 18ª sessão ordinária de 2015, com 45 processos em pauta, entre os quais estão prestações de contas, recursos, consulta, incidente de inconstitucionalidade e representações.

Durante a sessão, serão julgadas as prestações de contas do ordenador de despesas do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas, Cícero Romão de Souza Neto, exercício de 2013; da diretora-geral da Maternidade Ana Braga, Cleomirtes da Silva Sales, exercício de 2012; do gestor do Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário, João de Jesus Abdala Simões, exercício de 2011; do presidente da Câmara Municipal de Apuí, Vagner da Silva Luiz da Silva, exercício de 2013; do ex-presidente da Câmara Municipal de Autazes; Cicílio Correa, exercício de 2003.

Também estão em pauta recursos de revisão, ordinário e de reconsideração, interpostos por jurisdicionados do TCE, em face de algumas decisões tomadas pela Corte de Contas. Cinco representações também serão analisadas.

Com informações da assessoria

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