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Comunicação: TV e rádio enfrentam novos e velhos desafios

Nos últimos anos, mudanças tecnológicas, econômicas e políticas têm trazido novos desafios para o setor – foto: divulgação

Nos últimos anos, mudanças tecnológicas, econômicas e políticas têm trazido novos desafios para o setor – foto: divulgação

Tudo o que chega ao espectador por meio do rádio ou da televisão tem que passar pelo espectro eletromagnético, conjunto de ondas eletromagnéticas de diferentes frequências. O espectro é como uma estrada por onde trafegam carros.

Assim como a estrada, esse espaço é limitado. Para utilizá-lo, é preciso obter uma concessão pública dada pelo Estado. Por isso, a transmissão de sons ou de sons e imagens, a radiodifusão, é um serviço público, de interesse nacional e deve ter finalidade educativa e cultural, de acordo com o que estabelece o Ministério das Comunicações.

Em todo o mundo, a forma de prestação desse serviço é bastante distinta. Na Inglaterra, por exemplo, o Estado tomou para si esse papel, por isso, desenvolveu um sistema público de comunicação forte, que tem na BBC o seu maior exemplo. No Brasil, o modelo adotado foi o comercial, mantendo-se, paralelamente, o controle das outorgas centralizado no Poder Executivo.

Assim, as maiores empresas de radiodifusão do país são privadas. Especialistas em comunicação defendem que, ao longo da história, essas empresas buscaram manter relações próximas com os governantes no poder que, muitas vezes, também se beneficiaram explorando ou distribuindo concessões e angariando força política.

No Brasil, algumas leis não foram regulamentadas, como o trecho da Constituição Federal que proíbe que um mesmo grupo tenha canais de rádio e televisão, mas há regras.

Segundo o Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962, os meios devem garantir 5% de jornalismo na programação, veicular, no máximo, 25% de publicidade no tempo total da programação e abrir espaço para o horário eleitoral gratuito, entre outras obrigações. Além disso, devem ter finalidade educativa e cultural.

Organizações que atuam no setor apontam outros descumprimentos. É o caso do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, que fez um levantamento mostrando que as emissoras arrendam parte da programação para veiculação de publicidade ou conteúdos transmitidos por igrejas. De acordo com o grupo, a Rede 21, ligada ao Grupo Bandeirantes, por exemplo, arrenda 92% da programação. Procurado pela Agência Brasil, o grupo não se pronunciou sobre o assunto.

O coletivo também denuncia violações de direitos humanos na mídia e a falta de punição nesses casos. Neste mês, o Ministério das Comunicações acatou representação de mais de vinte organizações da sociedade civil que denunciaram a veiculação do estupro de uma criança de 9 anos pela TV Cidade, emissora do Ceará.

A penalidade, de R$ 23.029,34, é a maior já estabelecida pelo ministério, segundo o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) do Ceará, uma das entidades autoras da ação.

Apesar das críticas ao modelo adotado no Brasil, o professor destaca um aspecto positivo: o fato de os meios comerciais terem estruturado uma rede que abarca todo o país e por meio da qual circulam conteúdos de qualidade, tanto jornalístico quanto de entretenimento.

Concorrência com novas tecnologias preocupa radiodifusores

O presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slaviero, defende que o setor é bastante regulado e diverso. Ele ressalta que existem no Brasil, hoje, 8.855 veículos comerciais, 4.556 licenciados para funcionar como radiodifusão comunitária e 298 que prestam serviço educativo, de acordo com dados de 2013 do Ministério das Comunicações.

Nos últimos anos, mudanças tecnológicas, econômicas e políticas têm trazido novos desafios para o setor. Com a privatização da telefonia e a abertura para a entrada do capital estrangeiro nos negócios da comunicação no Brasil, empresas privadas e transnacionais de telecomunicações, que atuam na telefonia, na internet e na TV paga, passaram a ocupar um lugar de destaque. Diante desse cenário, o setor se preocupa em manter o seu lugar e sua audiência.

“No início da televisão, do rádio, você só tinha três veículos, basicamente, para receber informação e consumir conteúdo audiovisual”, conta. “Com o avanço da televisão a cabo, com o avanço da internet, com as mídias sociais e, principalmente, dos dispositivos móveis, a população, o cidadão tem várias maneiras com que ele é impactado, com que ele é atingido com esse conteúdo audiovisual”, compara Slaviero, destacando que a concorrência também tem aumentado.

Meios comunitários lutam para sobreviver

Se a digitalização e a oferta de mais serviços preocupa os meios comerciais, no campo da comunicação comunitária, a briga é pela sobrevivência. O comunicador comunitário Jerry Oliveira, 45 anos, era integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em 1993, quando participou de uma ocupação na região noroeste de São Paulo. Na avaliação dele, a cobertura do ato, feita pela imprensa, foi tendenciosa.

“A gente percebeu o papel da mídia não como meio de comunicação, mas de difusão de valores de determinados segmentos conservadores da sociedade”, conta.

A indignação fez com que Jerry buscasse ocupar o que os movimentos chamam de “latifúndio do ar”: o sistema de radiodifusão brasileiro. Integrante do Movimento Nacional de Rádios Comunitárias, Jerry passou a integrar rádios livres e comunitárias, bem como o movimento que luta pela democratização da comunicação.

Por Agência Brasil

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