Política

Comissão finaliza estudo sobre emendas da Loman

 Das 159 emendas apresentadas pelos vereadores à Lei Orgânica, 78 tiveram parecer favorável - foto: Tiago Corrêa/CMM

Das 159 emendas apresentadas pelos vereadores à Lei Orgânica, 78 tiveram parecer favorável – foto: Tiago Corrêa/CMM

A Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município da Câmara Municipal de Manaus (Cerloman/CMM) finalizou, ontem, o estudo das emendas de 2014. Com isso o projeto deve chegar à mesa diretora da casa legislativa até a próxima quarta-feira (17).

Na quinta-feira (11), foram analisadas as 40 emendas de 2014 – de 051 a 090 – que faltavam para concluir os trabalhos de verificação. Destas, 15 – 055/056/057/058, de autoria do vereador Álvaro Campelo (PP), 063, 071, 076, 078, 079 e 081 do professor Bibiano (PT) e as de número 087 a 090, do vereador Alonso Oliveira (PTC), receberam parecer favorável.

De acordo com o relator da comissão, vereador Luis Mitoso (PSD), as propostas serão encaminhadas à diretoria do Legislativo da casa, para a elaboração do Projeto de Emenda à Lei que alterará dispositivos que especifica o código. Para, até a próxima semana, ser entregue à mesa diretora pela Comissão.

“Agora, ao término dessas avaliações, estamos encaminhando à DL para as devidas providências – que será montar o projeto com as emendas que foram aprovadas – que devolverá a comissão, que assinará a propositura, que, por sua vez, entregará à mesa diretora para iniciar a discussão em plenário”, explicou.

Novos pareceres

Das 159 emendas apresentadas à Lei Orgânica do Município, 78 tiveram o parecer favorável, enquanto as outras 81 emendas tiveram parecer contrário, rejeitado, prejudicado ou foram retiradas de tramitação.

Os autores das emendas com pareceres contrário e rejeitado ainda poderão reapresentar o total de 78 aprovadas, 54 são referentes a 2014, dez são relacionadas a 2013 e 14 são emendas pendentes – de 2012, 2013 e 2014.

Os vereadores Alonso Oliveira (PTC), presidente, Luis Mitoso (PSD), vice-presidente, assim como os membros da Comissão, Professora Jacqueline, Mário Frota (PSDB), Roberto Sabino (Pros) e Álvaro Campelo (PP).

 

Por KARINE PANTOJA Jornal AGORA

 

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