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Comissão do impeachment elege relator tucano sob protestos do PT

A eleição foi feita por votação simbólica e teve o voto contrário dos cinco senadores que defendem a permanência da presidente no cargo - foto: divulgação

A eleição foi feita por votação simbólica e teve o voto contrário dos cinco senadores que defendem a permanência da presidente no cargo – foto: divulgação

Sob intenso protesto dos senadores governistas da comissão especial do impeachment no Senado, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi eleito nesta terça (26) para relatar o processo que pode afastar a presidente Dilma Rousseff e levá-la à perda do mandato.

A eleição foi feita por votação simbólica e teve o voto contrário dos cinco senadores que defendem a permanência da presidente no cargo. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), também eleito nesta sessão, não votou.

A confirmação de Anastasia como relator foi a primeira consequência prática da fragilidade do governo na comissão. Dos 21 titulares do colegiado, apenas cinco são declaradamente favoráveis à Dilma e votarão contra a abertura do processo de impeachment.

Para os governistas, Anastasia, nome ligado ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), deveria ter sido considerado suspeito para o cargo por ser de um partido declaradamente interessado na saída da presidente. Sua indicação foi considerada uma “provocação” pelo grupo. “Essa comissão está cometendo um equívoco com essa eleição”, afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Eles tentaram convencer o plenário a indicar um outro nome, mas foram derrotados pela maioria. Os oposicionistas chegaram a sugerir que o governo fizesse uma indicação para ir a voto mas, diante da derrota certa, a base aliada de Dilma optou por não arriscar.

Quieto durante toda a sessão, Anastasia fez um breve discurso à comissão. “Queria muito agradecer a confiança dos meus pares e queria fazer referência a uma frase famosa do ex-presidente Juscelino Kubitschek que uma vez disse que Deus o poupou do sentimento do medo. Eu quero parafraseá-lo e dizer que Deus me concedeu o dom da serenidade”, disse.

Durante a sessão, o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB) indeferiu dois questionamentos apresentados pelas senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM) que pediram a suspeição de Anastasia. Vanessa ressaltou a ligação da denúncia contra a presidente Dilma com o PSDB ao afirmar que a peça foi subscrita pelo advogado Flávio Henrique Costa Pereira, coordenador jurídico do partido.

Lira, no entanto, entendeu que não havia impedimentos legais para o tucano assumir o cargo. As senadoras recorreram ao plenário que manteve a decisão do presidente.

“Nossa responsabilidade é muito grande. O que nós estamos fazendo aqui não tem nada a ver com as qualidades pessoais, profissionais e morais do senador Anastasia. O que colocamos aqui é uma suspeição sobre o posicionamento político do partido do senador. […] Se fosse alguém do PT estaria incorrendo na mesma suspeição. Se ele for mantido, o relatório preliminar vai ser o posicionamento político do PSDB”, afirmou Vanessa.

“Uma comissão assim começa mal, muito mal. Apelo para que pudéssemos ter outro nome. Não é nada pessoal. Temos total respeito pelo senador Anastasia mas entendemos que é impróprio uma comissão, com a responsabilidade que essa tem, ter como parte um senador de um partido diretamente interessado na decisão”, afirmou o líder do governo na Casa, Humberto Costa (PT-PE).

Para rebater os colegas, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) afirmou que o PSDB não é diretamente interessado na saída do PT do Executivo porque quem assumirá o comando do país é o vice-presidente Michel Temer, do PMDB. Os peemedebistas, no entanto, têm conversado com integrantes da oposição para a montagem de seu eventual ministério.

“O PT está criando tentativas de procrastinação para não elegermos nosso relator. Em dez dias precisamos concluir nossos trabalhos. A questão de ordem da senadora Gleisi Hoffmann é absolutamente infundada”, afirmou o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

O cargo de relator é considerado o mais importante da comissão porque é quem irá apresentar um parecer pela admissibilidade do processo ou não. Se o relator entender que o Senado deve julgar a presidente da República, e a Casa aprovar sua decisão, Dilma será afastada do cargo por 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assumirá o cargo interinamente.

Em seguida, a comissão continua seus trabalhos para decidir se a presidente cometeu crime de responsabilidade e deve, por isso, perder definitivamente o seu mandato. Anastasia também vai comandar esta segunda etapa da comissão, definindo o calendário de diligências, apresentação da defesa, oitiva de testemunhas, entre outros, antes de produzir o parecer pelo impeachment ou absolvição da presidente.

ANASTASIA

Elogiado por seu caráter e qualidades profissionais até mesmo pelos governistas, Anastasia iniciou sua carreira na política puxado por Aécio Neves quando este foi governador de Minas Gerais. Na gestão do seu padrinho, ocupou o cargo de secretário de Planejamento e Gestão e de secretário de Defesa Social.

Pelo trabalho desenvolvido, Anastasia foi convidado pelo próprio Aécio Neves para integrar a chapa à sua reeleição, em 2006. Mineiro de Belo Horizonte, foi eleito vice-governador do seu estado natal e acabou assumindo o comando do governo quando Aécio deixou o cargo, em 2010, para disputar uma cadeira no Senado. O tucano herdou de seu antecessor a complementação do que chamaram de “choque de gestão” no governo.

Anastasia foi reeleito no mesmo ano com mais de 60% dos votos e permaneceu como governador até abril de 2014, quando também renunciou ao posto para coordenar o plano de governo de Aécio para a Presidência da República e disputar as eleições para o Senado. Foi eleito senador no pleito de 2014.

Em fevereiro, o ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o arquivamento de uma investigação contra o tucano no âmbito da Operação Lava Jato. Ele acatou pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), que não viu consistência nas afirmações feitas pelo entregador de dinheiro do doleiro Alberto Youssef, Carlos Alexandre de Souza Rocha, conhecido como Ceará.

O senador é mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, torcedor do Atlético Mineiro, tendo sido homenageado pelo clube em 2004.

Por Folhapress

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