Política

Comissão de Saúde debate situação trabalhista de agentes comunitários de Iranduba

Melhorias nas condições salariais e de trabalho dos 139 agentes comunitários que atuam nos programas federais de Atenção Básica de Saúde em Iranduba (município a 27 quilômetros da capital) serão abordadas em Audiência Pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na próxima quinta-feira, 14 de maio. A reunião ocorrerá às 10h no Miniplenário Cônego Azevedo, na sede do Legislativo.

De acordo com o presidente da comissão, deputado Ricardo Nicolau (PSD), a audiência reunirá cerca de 100 agentes comunitários e representantes da Prefeitura de Iranduba para abordar possíveis pendências no repasse de verbas federais para reajuste salarial e aquisição de equipamentos básicos, e a situação das obras inacabadas de oito Unidades Básicas de Saúde (UBS).

“Essas demandas foram trazidas à Comissão de Saúde pelo deputado Augusto Ferraz (DEM), que fez uma visita técnica às comunidades do Iranduba e nos solicitou uma Audiência Pública no seio da comissão para que possamos buscar, em conjunto, as melhorias reivindicadas pelos agentes de saúde”, explica o deputado Ricardo Nicolau.

O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Iranduba cobra da Secretaria Municipal de Saúde de Iranduba o repasse de verbas de programas do Ministério da Saúde. A categoria afirma que os recursos federais teriam sido liberados no passado para a reposição salarial dos atuais R$ 950 para R$ 1.014,00, mas que a prefeitura não aplicou o montante.

Os agentes reivindicam, também, a retomada da construção de oito UBS da zona rural do município que estariam paralisadas há pelo menos 18 meses. Os profissionais afirmam que a situação se dá porque há recursos federais não investidos pela prefeitura nas unidades das comunidades Serra Baixa, Caldeirão, Fátima Nunes, Jandira, Lago do Limão, Ariaú, Samuel Kramer e Janauary.

Além dos agentes de saúde, deverão participar da Audiência Pública representantes do Ministério Público Federal (MPF), do gabinete do prefeito de Iranduba, titulares das Secretarias de Saúde, de Obras e de Finanças do município e os vereadores locais.

O deputado Augusto Ferraz espera que os debates possam solucionar o problema. “A Audiência Pública em parceria com o deputado Ricardo Nicolau reforça o papel do Legislativo de fiscalizar os investimentos feitos por intermédio do Governo Federal ao Municipal, que deveria aplicar os recursos destinados à sua devida finalidade”, ressalta.

 

Com informações da assessoria

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