Política

Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprova 43 propostas

Entre os projetos aprovados está o nº 154/2015 de autoria do deputado Luiz Castro, que dispõe sobre a proteção  as nascentes, olhos d´água e vegetação  natural no seu entorno - foto: divulgação

Entre os projetos aprovados está o nº 154/2015 de autoria do deputado Luiz Castro, que dispõe sobre a proteção as nascentes, olhos d´água e vegetação natural no seu entorno – foto: divulgação

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Orlando Cidade (PTN) avaliou, que a reunião  da comissão, que aconteceu nessa quinta-feira (14), foi positiva quanto à apreciação das propostas.

“A reunião foi muito proveitosa. Conseguimos analisar mais de seiscentas propostas na CCJ”, enfatizou. De acordo com Cidade, a CCJR analisou 64 propostas, sendo 43 aprovadas. Outros 13 receberam votos contrários e oito receberam pedido de vistas dos deputados.

Estiveram presentes na reunião, além do deputado Orlando Cidade; o vice-presidente da CCJR, deputado  Belarmino Lins (PROS); Luis Castro (REDE), Abdala Fraxe (PTN) e o Dr. Gomes (PSD).

Entre os projetos aprovados está o nº 154/2015 de autoria do deputado Luiz Castro, que dispõe sobre a proteção  as nascentes, olhos d´água e vegetação  natural no seu entorno; projeto nº 62/2016, de autoria do deputado Sinésio Campos (PT), que considera o Festival de Ciranda de Manacapuru, como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Amazonas, que teve relatoria do deputado Orlando Cidade.

Também foram apreciados os projetos de lei N.º 50/2016, de autoria do deputado Wanderley Dallas (PMDB) que institui, no âmbito do Estado do Amazonas, a Semana de Conscientização da Microcefalia e o PLN.º 71/2013, de autoria do Deputado José Ricardo (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação pela Secretaria de Estado de Educação, no site oficial e em cada unidade escolar, dos dados referentes à qualidade da educação oferecida nos estabelecimentos públicos estaduais de ensino fundamental e médio.

Com informações da assessoria

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