Política

Começam restrições do calendário eleitoral 2016

De acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições municipais deste ano, os pré-candidatos a cargos majoritários estão permitidos desde esta terça-feira (5), a realizar propaganda intrapartidária com vistas à indicação de seu nome pelos seus respectivos partidos políticos, sendo vedado o uso de rádio, televisão e outdoor de acordo com o artigo 36 da lei nº 9.504/1997, observado o prazo de quinze dias que antecede a data definida pelo partido para a escolha dos candidatos.

Partidos que ainda não definiram seus pré-candidatos a prefeito, a exemplo do PSB e mesmo o PMDB e PSDB, podem abrir disputa interna para a escolha destes nomes. No PMDB, por exemplo, o nome mais cotado para vir a ser referendado candidato a prefeito é o do deputado estadual, Marcos Rotta. Mas, nos bastidores, aparece ainda o nome da deputada estadual Alessandra Campelo.

No PSB também desponta o nome do deputado e ex-prefeito de Manaus, Serafim Corrêa e, no PSDB, o mais certo é o projeto de reeleição de Arthur Neto. Enquanto ambos os partidos não definem nomes, eles podem realizar campanha interna até o início das convenções, dia 20 deste mês, com o propósito de emplacar suas candidaturas.

Com o fim das convenções partidárias, dia 5 de agosto, quando todos os partidos definirem as chapas majoritárias com as respectivas candidaturas de prefeito e vice e, a chapa proporcional, com os candidatos a vereador, as coligações terão até o dia 15 de agosto para apresentarem no cartório eleitoral competente o requerimento de registro de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador.

Os candidatos, no dia 16 de agosto serão permitidos a fazer a suas propagandas eleitorais, mas por conta da minirreforma eleitoral, os partidos ou as coligações poderão, das 8h às 22h do dia 1º de outubro, utilizar alto-falantes ou amplificadores de som dentro de carros que transite pela cidade divulgando jingles, distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata e mensagens de candidatos nas suas sedes ou nas ruas, observados os limites e as vedações legais. Poderá se utilizar também a internet, porém, sendo vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga. Até as 22h do dia 1º de outubro,

No dia 2 de outubro, será o dia das eleições do primeiro turno para prefeito e vereador. Às 16h deste dia é o horário final para a atualização da tabela de correspondência, na hipótese de ocorrer falha na urna que impeça a continuidade da votação eletrônica, e às 17h é encerrado as votações. Se houver segundo turno, a data prevista no calendário eleitoral é dia 30 de outubro.

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