Política

Com planos para 2016, Rebeca diz que só espera por Suframa até segunda-feira

Eduardo Braga seria o “padrinho” de Rebecca para assumir a gestão da Suframa - foto: reprodução

Eduardo Braga seria o ‘padrinho’ de Rebecca para assumir a gestão da Suframa – foto: reprodução

A ex-deputada federal Rebecca Garcia (PP), um dos principais nomes para assumir a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), anunciou que espera somente até 31 de agosto, na próxima segunda-feira, sobre uma definição em torno de seu nome para a autarquia federal. Caso a nomeação não se concretize, ela vai começar a trabalhar uma possível pré-candidatura para a Prefeitura de Manaus, nas eleições do próximo ano.

Rebecca está em Brasília desde anteontem participando de uma convenção nacional do partido, onde deve sair as diretrizes para os Estados em relação à disputa eleitoral no pleito de 2016.

A ex-deputada, que vem sendo cogitada para administrar a Suframa, disse que ainda não foi procurada oficialmente por agentes do governo federal, apenas sondada por aliados. Um deles, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB), não foi encontrado pela reportagem para repercutir as articulações em torno dessa possível nomeação.

Conforme informações extraoficiais, a nomeação de Rebecca partiria da Casa Civil da Presidência da República, responsável por enviar à imprensa oficial os despachos da presidente Dilma para serem publicados no Diário Oficial da União (DOU).
Na próxima terça-feira, a Suframa realiza uma nova reunião do Conselho de Administração (CAS), que deve ter a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Armando Monteiro Neto. Especulações apontam que ele deve anunciar, nessa reunião, um novo superintendente ou confirmar a efetividade do gestor interino, Gustavo Igrejas.

Se for nomeada ao cargo, Rebecca vai encontrar uma Suframa passando por um processo evolutivo e com vários problemas internos e externos, entre os quais uma iminente insatisfação de servidores da autarquia, principalmente em relação à progressão de carreira e de salários, item vetado na MP 660/2014 pela presidente Dilma e cujo veto ainda não foi votado pelo Congresso.
Ameaça

Além disso, uma nova ameaça surgiu. Ontem, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/15, do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que cria a Zona Franca do Entorno do Distrito Federal (ZFE-DF) com características de área de livre comércio, de importação e exportação, e de incentivos fiscais, pelo prazo de 50 anos.

Essa zona se estende pelos municípios localizados a até 30 quilômetros da divisa do Distrito Federal. Empreendimentos industriais já instalados poderão usufruir dos benefícios da ZFE, mas novos empreendimentos só poderão receber benefícios se não tiverem sido transferidos de outra região para lá.

Essa foi a forma encontrada pelo deputado Rogério Rosso para que a proposta não seja usada como forma de guerra fiscal – em que indústrias são atraídas para mudar de estado pela promessa de impostos mais baixos e outras vantagens. Ele também argumenta que a área está integrada em uma Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (lei complementar número 94/98), com a participação de municípios de Goiás e de Minas Gerais.

Comissão especial

A proposta será examinada por uma comissão especial criada especialmente para essa finalidade. Em seguida, será votada pelo plenário. Para o líder da minoria da oposição no Congresso Nacional, o deputado federal pelo Amazonas Pauderney Avelino (DeM), a PEC tem um longo e árduo caminho a percorrer até ser colocada em votação. “A PEC ainda vai para uma comissão especial para ser analisada e esperamos barrar a tramitação desta proposta antes de ir à votação no Congresso”, afirmou Pauderney.

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