Política

Com mensagem do governo, Aleam reinicia atividades nesta segunda-feira

Com a governamental, José Melo fará um balanço dos trabalhos realizados pelo Executivo estadual ao longo de 2015 - foto: divulgção

Com a governamental, José Melo fará um balanço dos trabalhos realizados pelo Executivo estadual ao longo de 2015 – foto: divulgção

As atividades na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), iniciam, hoje, com a leitura da mensagem governamental pelo governador José Melo (Pros). Secretários de Estado e dirigentes de órgãos da administração direta e indireta, além de chefes do Judiciário devem participar da solenidade no Legislativo estadual.

De acordo com a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) na mensagem governamental, José Melo fará um balanço dos trabalhos realizados pelo Executivo estadual ao longo de 2015, com ênfase para o corte de gastos que resultaram em economia para o governo e fará uma perspectiva das ações para este ano.

O ato marcará a primeira presença pública de José Melo após ter o mandato cassado pela Justiça Eleitoral, no último dia 25 de janeiro, por compra de votos nas eleições, em 2014. Não há previsão de pronunciamentos sobre o assunto ao longo da leitura da mensagem.

O presidente da Assembleia, deputado estadual Josué Neto (PSD), disse que após a leitura governamental, os trabalhos no Legislativo serão retomados com votação de projetos de leis. A previsão é que a primeira votação ocorra na próxima quarta-feira.

“Vamos debater e votar todos os projetos que foram apresentados dentro dos trâmites legislativos. De qualquer origem: Legislativo, Executivo, Judiciário ou órgãos com autonomia para sugerir projetos de lei”, disse o presidente da Aleam, segundo a assessoria de comunicação da casa.

De acordo com Josué Neto, os projetos que entrarão em pauta na primeira sessão de votação serão definidos em conjunto com os parlamentares. Entre os projetos que podem estar em pauta, está um veto parcial ao projeto de lei 103/15 que trata do fornecimento de uma certidão aos usuários de serviços públicos de saúde quando não forem atendidos na rede assistencial.

Segundo o parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a proposta prevê que a certidão seja emitida imediatamente, o que, no entendimento da PGE, contraria a legislação nacional que prevê prazo de pelo menos 20 dias para que órgãos públicos emitam documentos à população.

Também está previsto para entrar em pauta o veto do Executivo ao projeto de lei 149/15 que cria o Programa de Fornecimento de Fórmulas Alimentares na merenda escolar para crianças que têm alergia a determinados alimentos.

“Todas as propostas que tramitam na Assembleia têm o seu grau de importância, seja para uma categoria ou serviço específico, seja de interesse da maioria da população. A votação dessas propostas será conduzida da mesma forma que em anos anteriores, garantindo o amplo debate”, disse Josué Neto.

Por Bruna Souza

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