Política

Coligações avaliam recursos para agilizar diplomação do futuro governador do AM

Yuri Dantas, advogado de Amazonino – Arthur Castro

As coligações Movimento pela Reconstrução do Amazonas, dos candidatos Amazonino Mendes (PDT) e Bosco Saraiva (PSDB) e, União pelo Amazonas, encabeçada por Eduardo Braga (PMDB), com o vice Marcelo Ramos (PR) estudam entrar com recursos jurídicos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para agilizar o processo de diplomação e posse do futuro governador do Estado, logo após o segundo turno, agendado para o dia 27 deste mês.

“De fato há, sim, essa possibilidade de entrarmos com recursos, mas somente após o julgamento dos embargos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pois tudo ocorre após a decisão deles, tendo em vista que não há como o TRE-AM se sobrepor a eles”, disse o advogado de Amazonino, Yuri Dantas.

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O advogado Daniel Jacob, da assessoria jurídica de Eduardo Braga, manteve a mesma linha de pensamento de Yuri e também não descartou a hipótese da coligação entrar com recursos.

Mas, conforme declaração do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, que esteve em Manaus durante todo o dia da eleição, anteontem, o pleito não deverá ter mais sobressaltos. Ele prometeu agilizar o andamento dos processos em Brasília, assegurando que, no máximo em duas semanas, essas questões estarão resolvidas.

A reportagem entrou em contato com o TSE para saber da previsão desses recursos na pauta de julgamento, mas, conforme a assessoria de imprensa, ainda não há nada previsto.

A diplomação dos eleitos está programada pelo TER para acontecer no dia 6 de outubro, 40 dias após o segundo turno. Entretanto, para que a eleição do primeiro turno acontecesse, o ministro Ricardo Lewandowski condicionou, em seu despacho na semana passada, que a diplomação somente acontecesse após o julgamento dos recursos pendentes no Tribunal Superior.

A determinação não foi bem recebida e o tempo de espera entre a eleição e posse tem gerado reações no meio político. O prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), por exemplo, que apoia Amazonino Mendes, se manifestou anteontem sugerindo ao TRE que a diplomação dos eleitos aconteça na primeira semana de setembro, dias após a eleição do segundo turno.

Documentações

Enquanto ao tempo estipulado pelo TRE-AM, o secretário jurídico Waldiney Siqueira, assegurou que o tribunal está fazendo o possível para adiantar todos os trabalhos voltado para a diplomação após o segundo turno, e que este tempo também depende dos candidatos que tem até o dia 6 de setembro para prestarem contas com a corte eleitoral.

“Nosso trabalho depende deles. Se eles demoraram para apresentar essa documentação, também estaremos demorando para analisar os documentos, tendo em vista que os autos de cada documento devem ser analisados com clareza por cada juiz eleitoral”, acrescentou.

Wal Lima
EM TEMPO

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