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CMM: oposição cobra execução de emendas parlamentares

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Oposição ao prefeito Arthur Virgílio na CMM sofre perseguição política, segundo avaliou do vereador petista Bibiano Garcia – foto: divulgação

quatro meses do fim do ano, boa parte das emendas dos vereadores aprovados no orçamento não foi executada pela prefeitura. E para que não haja um desgaste na relação com os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB) terá que correr contra o tempo para zerar as 116 emendas aprovadas no orçamento municipal, deste ano.

Até ontem apenas 41 foram executadas. De acordo com dados do setor de comissão da CMM, das 116 propostas, 54 são obras de infraestrutura, 31 estão em processo licitatório, sete em processo orçamentário e seis em processo de elaboração.

Para o vereador Bibiano Garcia (PT), caso o prefeito de Manaus não execute as propostas de emendas já aprovadas, ele poderá responder uma ação judicial pelo crime de descumprimento do orçamento aprovado. “Em 2013 eu tive seis emendas que não foram aprovadas, todas destinadas para construção e reforma de escolas, melhorias na educação, na saúde. Em 2014 eu tive uma proposta aprovada, mas que até o momento não vi ser executada. Vejo essa questão de orçamento participativo como uma falácia”, lamentou.

O petista observou que várias emendas não foram executas, com isso, a relação com os vereadores da base também podem estar abaladas. Segundo ele, muitos parlamentares deixaram de apresentar propostas pelo fato de não serem executadas. “Tenho me posicionado contrário a essa dinâmica, pois isso restringe muito nossa participação com parlamentar, e nos deixa refém de um valor que não dá nem para sugerir uma reforma de uma escola”, criticou.

Licitação

O presidente da CMM, Wilker Barreto (PHS), afirmou que o processo de execução das emendas está em pleno andamento. Segundo ele, já tem mais de 70% delas na comissão de licitação. “É um esforço da prefeitura e da Câmara Municipal. Todas as obras vão iniciar esse ano e vão dar continuidade para o ano que vem”, sustentou.

Inicialmente cada vereador teria R$ 300,00 mil do orçamento do município para investir em emendas parlamentares durante o ano de 2015. Mas existem propostas de emendas já executadas que o valor chega a R$600,00.

Dobro

Segundo Barreto, como os vereadores não conseguiram executar todo o valor ano passado, eles ficaram com saldo positivo na Casa, com valor em dobro para esse ano. “Eu mesmo tenho um valor de R$600,00 para proposta de emendas para este ano. É importante frisar que com esse valor vamos poder colaborar com o orçamento, vamos ter condições de ir até o local onde o problema acontece e resolver essas dificuldades, tendo um contato direto com o povo”, disse.

Por Henderson Martins

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