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Cerca de 200 quilos de pirarucu ilegais são apreendidos em feira no São José

O pescado foi encontrado em três bancas e os responsáveis conduzidos até o 9º DIP – foto: divulgação/Batalhão Ambiental

O pescado foi encontrado em três bancas e os responsáveis conduzidos até o 9º DIP – foto: divulgação/Batalhão Ambiental

Aproximadamente 200 quilos de pirarucu, entre fresco e seco, foram apreendidos na manhã deste sábado (12), por estarem sendo comercializados de forma ilegal na Feira Municipal localizada na rua Penetração 1, São José 2, Zona Leste de Manaus.
A apreensão aconteceu durante trabalho de fiscalização do Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Amazonas.

O pescado foi encontrado em três bancas e os responsáveis – todos parentes – foram conduzidos até o 9º Distrito Integrado de Polícia (DIP), por estarem comercializando pescado, protegido pelo defeso, sem a guia de comercialização, o que configura infração ao artigo 34, parágrafo único da Lei 9.605/98.

De acordo com o segundo-tenente Alan Patrick, que comandou a operação, os responsáveis pelas bancas não apresentaram resistência, pois tinham ciência de que sem o documento de autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não poderia comercializar o pescado.

Segundo a Policia Civil, foi arbitrada pelo delegado plantonista, Bruno Hitotuzi, uma fiança no valor de um salário mínimo para cada um dos envolvidos. Porém, se o valor não for pago, eles serão encaminhados à Cadeia Pública, e lá permanecerão à disposição da Justiça.

Todo o pescado apreendido será doado para entidades sem fins lucrativos, como prevê a Lei de Crimes Ambientais.

O Batalhão Ambiental informa, a título de conhecimento, que o Pirarucu está em defeso permanente, ou seja, durante todo ano, conforme instruções normativas do Ibama, podendo ser comercializado apenas oriundos de piscicultura licenciada por órgão ambiental competente ou de área de manejo devidamente autorizada pelo órgão.

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