Esportes

CBF articula movimento para questionar Profut na Justiça

A CBF prometeu aos clubes, em documento enviado na terça-feira (23), dar base jurídica para que o sindicato que representa as associações esportivas questione judicialmente alguns pontos do Profut, a lei de responsabilidade fiscal do futebol.

A entidade informou que “a análise preliminar de viabilidade da argu

ição de inconstitucionalidade mostra-se bastante satisfatória e dará subsídio ao Sindicato do Futebol, entidade que possui legitimidade ativa para eventual prepositura de ação direta de inconstitucionalidade contra tais dispositivos”.

A lei, sancionada no começo de agosto pela presidente Dilma Rousseff, lista diversas obrigações que os clubes precisam fazer para aderir ao refinanciamento de suas dívidas com a União. Entre elas estão ter limite de mandato para os dirigentes, gestão transparente e não ter dívidas trabalhistas.

Na quinta (24), houve uma reunião em São Paulo entre membros dos departamentos jurídicos dos quatro grandes clubes do Estado (Corinthians, Palmeiras, São Paulo e Santos) para tratar do tema.

Uma outra reunião acontece em Porto Alegre na tarde desta sexta (25). A principal queixa, segundo a versão dos reclamantes, é que o texto final da lei passou com itens que não tinham sido discutidos antes, trazendo artigos inconstitucionais e impossível de serem executados, na visão dos clubes.

Em outras palavras, com esse argumento, advogados e dirigentes vão brigar para deixar as exigências e punições do Profut mais brandas.

Entre os artigos contestados estão: venda de ingresso a preços populares, ao mesmo tempo que tem de se buscar superávit, interferência na autonomia das entidades, colocando tempo de mandato e exigindo mudança de estatuto.

O argumento de quem vai contestar a lei é de que nunca um refinanciamento para um segmento foi sancionado com tantas contrapartidas como neste caso.

Apesar da movimentação da CBF, a maioria dos grandes clubes pretende aderir (Corinthians, São Paulo, Santos, Atlético-MG, Flamengo, Grêmio e Fluminense), Os demais estão avaliando (Palmeiras, Cruzeiro, Botafogo, Inter e Vasco).

 

Por Folhapress

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