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Campanha do MPF contra corrupção avança no AM

Ministério Público Federal no Amazonas reuniu vários dirigentes sindicais para apresentar projeto de iniciativa nacional – foto: divulgação

Ministério Público Federal no Amazonas reuniu vários dirigentes sindicais para apresentar projeto de iniciativa nacional – foto: divulgação

Com mais de 1,2 milhão de assinaturas coletadas em todo o país, a campanha “10 Medidas Contra a Corrupção” foi o tema de reunião realizada ontem pela manhã pelo procurador-chefe do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM), Edmilson Barreiros, com representantes de sindicatos de diversas categorias.

A mobilização para atingir a meta de 1,5 milhão de assinaturas em apoio à campanha segue no Estado, em articulação com instituições públicas e privadas e entidades da sociedade civil organizada.

Na ocasião, o presidente do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Amazonas (Sindipetro-AM), Acácio Carneiro, entregou ao procurador-chefe do MPF-AM 328 assinaturas coletadas durante festividade de fim de ano da categoria e reiterou o apoio à campanha, com a continuidade da coleta de assinaturas e articulação com outras representações sindicais.

A campanha foi apresentada aos dirigentes sindicais por Edmilson Barreiros, que destacou a importância da participação da sociedade na iniciativa. “Foi a força da sociedade que fez o projeto chegar a esta fase final de coleta de assinaturas, com um milhão e duzentas mil assinaturas já contabilizadas”, afirmou.

Barreiros ressaltou que cada dirigente deve buscar a melhor estratégia para fazer a campanha chegar aos integrantes da categoria e que, nos primeiros dias após o Carnaval, será realizado um balanço das assinaturas coletadas pelas entidades sindicais no Estado.

Ele também apontou a necessidade de apoio dos dirigentes depois que for atingida a meta de 1,5 milhão de assinaturas, quando será necessária articulação parlamentar para que as medidas sejam recebidas pelo Congresso Nacional e sigam os trâmites necessários como projetos de lei.
A meta da campanha “10 Medidas Contra a Corrupção” é reunir 1,5 milhão de assinaturas em todo o Brasil como forma de apoio às propostas de mudanças legislativas apresentadas pelo MPF ao Congresso Nacional para melhorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade no Brasil.

O Amazonas já contribuiu com pouco mais de 36,7 mil assinaturas, volume cinco vezes maior que a meta inicial estabelecida para o Estado.
Entre as medidas propostas estão projetos de alteração da legislação brasileira para punir de forma mais efetiva atos de corrupção. As medidas foram inicialmente desenvolvidas pela força-tarefa da operação Lava Jato e depois referendadas por comissão instituída pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A partir de estudos e experiências nacionais e internacionais, o conjunto de propostas contempla metas como a criminalização do enriquecimento ilícito; aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; celeridade nas ações de improbidade administrativa; reforma no sistema de prescrição penal; responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2; entre outros ajustes.

A íntegra das medidas, material de divulgação e fichas de assinaturas podem ser obtidas por qualquer cidadão no site www.dezmedidas.mpf.mp.br, onde também há o assinômetro, que permite acompanhar o avanço da coleta de assinaturas por todo o país.

Por Henderson Martins

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