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Câmara hesita em cassar mandato de prefeito preso de Santa Isabel do Rio Negro

Há duas semanas, o MPE apresentou o organograma da quadrilha que atuava na prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro- foto: Marcio Melo

Há duas semanas, o MPE apresentou o organograma da quadrilha que atuava na prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro- foto: Marcio Melo

Preso há 17 dias no Comando de Policiamento Especializado (CPE) da Polícia Militar, acusado de chefiar uma quadrilha que desviou mais de R$ 10 milhões dos cofres públicos, o prefeito de Santa Isabel do Rio Negro, Mariolino Siqueira (PDT), ainda mantém seus direitos políticos, mesmo afastado do cargo. Apesar de ter passado mais de duas semanas de sua prisão preventiva, a Câmara de Vereadores ainda não se manifestou a respeito da instalação de uma comissão processante para cassar o mandato do político.

Conforme a vereadora da cidade, Sandra Gomes Castro (PV), a vontade de se instalar um processo de cassação ainda está apenas no desejo, que cresce a cada dia. Desde o dia 10 de maio, quando foi preso, a cidade está sob a tutela do vice-prefeito, Cornélio Albuquerque (PRP), que foi empossado pela Câmara municipal.

A vereadora destacou que a Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro já havia instaurado uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em setembro de 2015 para investigar os desvios de verbas no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e no setor da saúde. Segundo ela, a CPI teve 90 dias de investigação, e encerrou os trabalhos com o relatório final.

“Queremos também dar encaminhamento e prosseguir para o Tribunal de Contas, Ministério Público do Estado e Federal para apurar esses desvios milionários do Fundeb e das UBS do município, que foi uma verba de R$ 400 mil”, destacou a parlamentar, citando as condições precárias e abandono que as Unidades Básicas de Saúdes e o Terminal de Aeroporto de Santa Isabel apresentam.

Mesmo Mariolino tendo apenas sete meses à frente de mandato, a vereadora informou que vai pedir ajuda do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para receber instruções de como cassar o mandato de acordo com a lei.  “Anterior a isso nosso município viveu também momentos difíceis porque ele já havia sido cassado por compra de votos. O município viveu essas turbulências todas e nós não queremos mais que isso aconteça”, destacou Sandra.

Acusações

Mariolino Siqueira está preso desde o dia 10 maio, após ser detido durante a operação Timbó do Ministério Público do Estado (MPE). Ele é acusado de liderar uma quadrilha envolvida em um esquema de desvio de dinheiro público, entre janeiro de 2013 a janeiro de 2016, que ultrapassa R$ 10 milhões. O prefeito e outras sete pessoas foram presos suspeitos de fazerem parte do esquema, dentre elas estão ainda Mariolino Siqueira de Oliveira Junior, filho do prefeito; a coordenadora da casa, Bruna Soraya da Silva Barbosa; a esposa do prefeito e representante municipal Regina Flávia Coimbra.

O prefeito seria responsável por repassar valores expressivos do orçamento públicos para contas pessoais. O dinheiro em espécie era dividido entre ele e os outros membros da quadrilha. No período de janeiro de 2013 a março de 2015 e junho de 2015 a janeiro de 2016 foram realizadas 752 movimentações bancárias de forma ilegal, que resultaram no prejuízo do cofre da prefeitura de Santa Isabel. As investigações ainda descobriram que Mariolino é dono de uma ilha no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), que teria sido adquirida com verba da prefeitura.

Anterior a essas acusações Mariolino, já havia sido afastado em março do ano passado, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE), por abuso de poder econômico e compra de votos, durante as eleições de 2012, diplomando o segundo colocado Araildo Nascimento (PTB), o “Careca”. Mas em junho por determinação da ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mariolino retornou ao cargo. Em sua decisão a ministra alegava o fato de não ter havido abertura de conta bancária de campanha.

A vereadora Sandra revelou que mesmo seja cassado o mandato, os parlamentares não querem que o segundo mais votado assuma. Segundo ela, o vice-prefeito Cornélio Albuquerque tem total capacidade de administrar Santa Isabel até as próximas eleições. “Uma coisa que a Câmara de Vereadores não quer que aconteça é o TRE colocando o Araildo (Nascimento) para assumir. Não queremos mais viver essas turbulências em nosso município”, afirmou.

Por Diogo Dias

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