Política

Câmara descarta sessões extras para votar LOA 2016

Segundo o presidente da CMM, os parlamentares sentarão para discutirem meios de evitar sessões extras - foto: divulgação

Segundo o presidente da CMM, os parlamentares sentarão para discutirem meios de evitar sessões extras – foto: divulgação

Com apoio de técnicos da prefeitura da capital, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) pretende auxiliar os vereadores a elaborarem emendas ao Orçamento 2016. A intenção é orientar sobre o direcionamento dos recursos para garantir a liberação do dinheiro das emendas.

O presidente do Legislativo municipal, vereador Wilker Barreto, (PHS), afirmou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 deverá ser votada em plenário até o dia 17 de dezembro, um dia antes do início do recesso parlamentar. Não haverá sessões extras, segundo ele.

Técnicos de educação e saúde que estiveram na CMM, ontem, disseram que mesmo com o encerramento do prazo de cinco dias úteis para que os vereadores apresentem emendas à Lei Orçamentária, que se encerra depois de amanhã, ainda era tímida a procura dos parlamentares pelos projetos que devem fazer parte do pacote orçamentário do próximo ano. Os técnicos destacaram que devem permanecer na casa até a próxima sexta-feira.

“Trouxemos projetos na área pedagógica e de reforma das escolas para que sejam analisadas pelos vereadores. Alguns parlamentares já mostraram interesse, mas a maioria ainda não compareceu. Estamos no aguardo. Nossa equipe está indo até nos gabinetes apresentar os projetos. Se preciso for, ficaremos aqui até o final desta semana para concluirmos essa etapa”, disse a técnica em educação Angélica Cordeiro.

Wilker Barreto afirmou que a elaboração das emendas de Orçamento está bastante avançada e que todo cronograma deve ser cumprido até quinta-feira. “Exaurido o prazo de cinco dias, na segunda e terceira etapas, as comissões irão proferir seus pareceres e devolverão ao plenário. Logo em seguida, vamos apreciar os projetos. O processo vem transcorrendo normalmente, como planejado”, disse.

Ainda segundo o presidente da CMM, os parlamentares sentarão para discutirem meios de evitar sessões extras. “Temos até o dia 18 de dezembro para encerrar os trabalhos da casa.

Então, existe tempo suficiente para analisarmos e aprovarmos todas as emendas ao Orçamento. É obrigatório que esse processo seja aprovado antes do recesso. Por isso, vou propor aos vereadores para fazermos o sistema compensatório, com a discussão do Orçamento nas quintas-feiras ou nas sextas feiras para evitar que sejam feitas sessões extras e o prolongamento deste processo”, finalizou.

Cada parlamentar dispõe de uma cota de R$ 300 mil para sugerir obras e serviços em suas comunidades. O orçamento previsto para 2016 é de R$ 4,146 bilhões, o que representa um crescimento de 6,4% em relação à receita prevista para este ano. O total das despesas foi estimado em R$ 483,5 milhões.

Por Gerson Freitas

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