Política

Câmara descarta sessões extras para votar LOA 2016

Segundo o presidente da CMM, os parlamentares sentarão para discutirem meios de evitar sessões extras - foto: divulgação

Segundo o presidente da CMM, os parlamentares sentarão para discutirem meios de evitar sessões extras – foto: divulgação

Com apoio de técnicos da prefeitura da capital, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) pretende auxiliar os vereadores a elaborarem emendas ao Orçamento 2016. A intenção é orientar sobre o direcionamento dos recursos para garantir a liberação do dinheiro das emendas.

O presidente do Legislativo municipal, vereador Wilker Barreto, (PHS), afirmou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 deverá ser votada em plenário até o dia 17 de dezembro, um dia antes do início do recesso parlamentar. Não haverá sessões extras, segundo ele.

Técnicos de educação e saúde que estiveram na CMM, ontem, disseram que mesmo com o encerramento do prazo de cinco dias úteis para que os vereadores apresentem emendas à Lei Orçamentária, que se encerra depois de amanhã, ainda era tímida a procura dos parlamentares pelos projetos que devem fazer parte do pacote orçamentário do próximo ano. Os técnicos destacaram que devem permanecer na casa até a próxima sexta-feira.

“Trouxemos projetos na área pedagógica e de reforma das escolas para que sejam analisadas pelos vereadores. Alguns parlamentares já mostraram interesse, mas a maioria ainda não compareceu. Estamos no aguardo. Nossa equipe está indo até nos gabinetes apresentar os projetos. Se preciso for, ficaremos aqui até o final desta semana para concluirmos essa etapa”, disse a técnica em educação Angélica Cordeiro.

Wilker Barreto afirmou que a elaboração das emendas de Orçamento está bastante avançada e que todo cronograma deve ser cumprido até quinta-feira. “Exaurido o prazo de cinco dias, na segunda e terceira etapas, as comissões irão proferir seus pareceres e devolverão ao plenário. Logo em seguida, vamos apreciar os projetos. O processo vem transcorrendo normalmente, como planejado”, disse.

Ainda segundo o presidente da CMM, os parlamentares sentarão para discutirem meios de evitar sessões extras. “Temos até o dia 18 de dezembro para encerrar os trabalhos da casa.

Então, existe tempo suficiente para analisarmos e aprovarmos todas as emendas ao Orçamento. É obrigatório que esse processo seja aprovado antes do recesso. Por isso, vou propor aos vereadores para fazermos o sistema compensatório, com a discussão do Orçamento nas quintas-feiras ou nas sextas feiras para evitar que sejam feitas sessões extras e o prolongamento deste processo”, finalizou.

Cada parlamentar dispõe de uma cota de R$ 300 mil para sugerir obras e serviços em suas comunidades. O orçamento previsto para 2016 é de R$ 4,146 bilhões, o que representa um crescimento de 6,4% em relação à receita prevista para este ano. O total das despesas foi estimado em R$ 483,5 milhões.

Por Gerson Freitas

Comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Quis autem vel eum iure reprehenderit qui in ea voluptate velit esse quam nihil molestiae consequatur, vel illum qui dolorem?

Temporibus autem quibusdam et aut officiis debitis aut rerum necessitatibus saepe eveniet.

Copyright © 2016 EM TEMPO Online. Todos Os Direitos Reservados.

Subir