Política

Câmara arquiva Projeto que institui ‘Dia do Índio’ como feriado em Manaus

O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) derrubou com 19 votos contrários o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) ao Projeto de Lei (PL) nº 331/2014, que institui o dia 19 de abril como feriado municipal em homenagem ao Dia do Índio, do vereador Plínio Valério (PSDB). A proposta entrou em votação nominal, a pedido do autor, e com apenas 10 votos favoráveis foi arquivada.

Durante a discussão, o autor da matéria chegou a argumentar que, no município, existem seis feriados anuais, e três deles são redundantes, e aproveitou para solicitou a retirada desses feriados redundantes da Lei Orgânica do Município (Loman) — “assim poderíamos incluir o feriado que queremos, mas não aceito os argumentos de que essa data vai prejudicar o Município e muito menos prejudicar a sua economia. Acho que essa reflexão sobre a importância do índio em nossas vidas e sobre a atual situação que ele vive deve ser feita”, defendeu Plínio Valério.

Por outro lado, o vereador Marcelo Serafim (PSDB) justificou não ser contra a homenagem ao povo indígena do Estado, no entanto voltou a defender que mais um feriado como esse proposto iria prejudicar os atendimentos dos serviços básicos como os de Saúde e Educação, além do comércio e a indústria de Manaus.

“Eu não tenho absolutamente nada contra os indígenas, eles têm história importante em nosso Estado e nossa capital, porém nós já temos uma quantidade absurda de feriados”, disse Marcelo Serafim, ao acrescentar que segue em tramitação uma proposta dele que estabelece a semana de discussões em torno da causa indígena.

Por sua vez, o líder do governo na CMM, vereador Elias Emanuel, lembrou que a Prefeitura de Manaus tem compromisso com a questão indígena e se preocupa com políticas públicas para o Dia do índio. “Porque não fazemos no dia 24 de outubro, aniversário da cidade, uma grande comemoração com temas relacionados à questão indígena”, perguntou Elias Emanuel.

“É importante a reflexão aqui no Estado, mas esse reconhecimento já é preparado nas escolas desde a educação infantil, observou a vereador Therezinha Ruiz (DEM). Na mesma esteira os vereadores Felipe Souza (PTN), Roberto Sabino (PROS), Socorro Sampaio (PP), Marcel Alexandre (PMDB), Arlindo Júnior (PROS) e Jairo da Vical (PROS) manifestaram voto contrário à matéria.

Apoio

Entre os que concordaram e apoiaram a proposta de Plínio Valério, está o vereador Everaldo (PV) que defendeu que a data já deveria ter sido reconhecida como feriado, visto que, o reconhecimento aos indígenas faz parte do programa partidário do PV pela sua importância e contribuição ao Amazonas.

Na discussão, o vereador Waldemir José (PT) destacou que o feriado tem um fator pedagógico importante para a cidade. “O que seria o Dia do Índio sem as tradições e a cultura indígena”, lembrou Waldemir que falou em nome da bancada petista. “Não pode haver contra ponto do valor e significado da questão indígena, com a justificativa de prejudicar o comércio. Esse feriado é oportuno”, completou o vereador Professor Bibiano (PT), que também teve o apoio do apoio do vereador Dr. Ewerton Wanderley (PSDB).

 

Com informações da assessoria

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