Cultura

Câmara aprova financiamento da Lei Rouanet para turismo cultural

Do total de vagas relacionadas à Copa, 710 mil são fixas e 200 mil são temporárias foto: Arquivo EM TEMPO

Lei Rouanet é aprovada. foto: Arquivo EM TEMPO

Voltada para o financiamento de projetos culturais, a Lei Rouanet, que concede isenção de imposto a empresas que financiem tais atividades, também poderá ser usada para financiar apresentações artístico-culturais de apoio ao turismo. A modificação consta do Projeto de Lei (PL) 5.559/09, aprovado hoje (22) na Câmara dos Deputados.

O texto aprovado é um substitutivo ao projeto do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) e inclui as apresentações artístico-culturais de apoio ao turismo entre os projetos que poderão contar com os benefícios de incentivo concedidos por meio da Lei Rouanet (8.313/91) para captação de recursos. Hoje a lei permite que empresas deduzam, do imposto devido, doações para ações culturais.

De acordo com o substitutivo aprovado, de autoria do deputado Alex Manente (PPS-SP), essas apresentações terão direito aos incentivos se o projeto for aprovado pelo Ministério do Turismo. Esses eventos deverão promover destinos e produtos turísticos brasileiros com o objetivo de estimular a vinda de turistas e de eventos ao país.

O projeto segue agora para o Senado.

 

Por Agencia Brasil

Comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Subir