Economia

Cálculos e processos trabalhistas vão ganhar agilidade no TRT 11ª

A solenidade ocorreu na sede do TRT da 11ª Região - foto: divulgação

A solenidade ocorreu na sede do TRT da 11ª Região – foto: divulgação

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) assinaram na manhã desta terça-feira (6) acordo técnico para a implantação e desenvolvimento da versão piloto do Sistema de Cálculo Trabalhista do Processo Judicial Eletrônico (PJe-Calc).

A solenidade ocorreu na sede do TRT da 11ª Região, situado na rua Visconde de Porto Alegre, bairro Praça 14 de Janeiro, Zona Sul de Manaus.

De acordo com a juíza Márcia Nunes da Silva Bessa, coordenadora do núcleo de apoio ao PJe-JT do TRT da 11ª Região, a ferramenta oferece uma melhor credibilidade e agilidade nos processos de liquidação de decisões trabalhistas.

“O cálculo é uma fórmula, uma ferramenta que vem facilitar, que vem agilizar os trabalhos da secretaria na liquidação dos processos. Isso facilita a prolação de sentenças líquidas, de acórdãos líquidos. Na hora que um juiz prolata uma decisão e diz qual é o calor do seu crédito, isso diminui imensamente a execução”, disse.

O sistema é usado em casos de cálculos de verbas rescisórias, FGTS, contribuição social, previdência privada, pensão alimentícia, imposto de renda, multas, indenizações, honorários e custas judiciais.

Facilidade
As páginas do sistema foram ordenadas em uma sequência lógica. Sempre que o usuário realizar o preenchimento seguindo a sequência indicada pelos passos, os dados digitados em uma página são utilizados para definir a sugestão de preenchimento das próximas páginas e assim por diante.

A desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, coordenadora Nacional do sistema PJe-JT do TRT da 15ª Região, comentou sobre o novo parâmetro de cálculos.

“Aqui estamos para poder implantar uma funcionalidade desenvolvida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, uma funcionalidade por demais importante, cujo tribunal piloto, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, poderá testar e avaliar toda a sua eficácia que eu tenho certeza que será muito bem sucedida”, disse durante o evento.

Por Luís Henrique Oliveira

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