Economia

‘Bolsa Qualificação’: seguro vai beneficiar mais 125 trabalhadores do PIM

Trabalhadores de pelo menos três fábricas do Polo Industrial de Manaus já começaram a dar entrada no Sine Amazonas para adquirir o benefício, a partir desta quinta (21) – foto: Alfredo Fernandes

Trabalhadores de pelo menos três fábricas do Polo Industrial de Manaus já começaram a dar entrada no Sine Amazonas para adquirir o benefício, a partir desta quinta (21) – foto: divulgação

Em torno de 200 trabalhadores do segmento eletroeletrônico Polo Industrial de Manaus (PIM) foram beneficiados pelo Seguro Bolsa Qualificação Profissional, no primeiro trimestre de 2015. No lugar de serem demitidos, tiveram seus contratos suspensos e participaram de cursos de qualificação.

Fábricas como H. Buster da Amazônia Indústria e Comércio S/A, Woox Innovations Indústria Eletrônica Ltda. e Sony Brasil Ltda., utilizaram os recurso do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Fat), por meio de parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab).

No segundo trimestre, as empresas Universal Fitness da Amazônia, Universal Componentes da Amazônia e Termotécnica Soluções já estão buscando a mesma saída para não mandar para casa seus 125 funcionários, que estão dando entrada no benefício nesta quinta (21) e sexta-feira (22).

Os trabalhadores vão ser encaminhados para cursos de capacitação, com carga horária de 180 horas, realizados nas próprias empresas por instituições parceiras, como o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) e o Serviço Social da Indústria (Sesi).

“Em período de crise, o Seguro Bolsa Qualificação é a saída para que as empresas do PIM possam conter as demissões em massa, suspendendo os contratos com o trabalhador sem a interrupção dos vínculos trabalhistas, adicionando o benefício do seguro e qualificando o trabalhador por um determinado período, até que sejam restabelecidas suas linhas de produção”, declarou o titular da Setrab, Breno Ortiz.

O Seguro Bolsa Qualificação é fornecido mediante acordo entre empresa e funcionários, por meio de convenção ou acordo coletivo com o sindicato da categoria.

Em um período, que pode variar de dois a cinco meses, o trabalhador tem o contrato de trabalho suspenso e é encaminhado para cursos de capacitação profissional gratuito, em vez de ficar desempregado.

O cálculo para recebimento do seguro é feito com base nos três últimos salários do trabalhador, conforme regras do seguro-desemprego. Após 30 dias da data da suspensão, cada trabalhador receberá a primeira parcela da Bolsa Qualificação enquanto estiver participando do curso de qualificação profissional.

Indenização e multa

Os pagamentos são feitos pela Caixa Econômica Federal, sendo o teto máximo deste benefício o valor de R$ 1.385,91. Caso haja a demissão do empregado durante o período de suspensão contratual ou nos três meses de estabilidade garantida após o término do benefício, a empresa é obrigada a pagar a indenização completa.

A empresa que dispensar o trabalhador nesse período pagará multa definida previamente em acordo coletivo, sendo de no mínimo 100% sobre o valor da última remuneração antes da suspensão do contrato de trabalho.

No Amazonas, a Setrab é o órgão conveniado com Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) através do Sine Amazonas, para avaliar o enquadramento de cada trabalhador a esse benefício. O requerimento da Bolsa Qualificação deverá ser preenchido pelos postos credenciados ao Sistema Nacional de Emprego (Sine’s), e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).

Os documentos necessários para recorrer o benefício são a carteira de trabalho (CTPS) com o registro da suspensão de contrato, cartão do PIS, identidade, três últimos contra-cheques e o comprovante de matricula do curso de qualificação profissional.

Com informações da assessoria

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